Résultats de la recherche - "Nulidade dos atos jurídicos, Brasil."

Estado de perigo: inovações do Novo Código Civil no Direito do Trabalho par Salviano, Maurício de Carvalho

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Déficit de substância e déficit de eficácia no ato jurídico : competência jurisdicional : implicações. par Gonçalves, José Basílio

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A lesão como defeito do negócio jurídico. par Souza, Wendell Lopes Barbosa de

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Aval nos títulos de crédito : conheça as principais características. par Faveri, Fernanda Cristina Weirich de

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Anulação de atos administrativos. par Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães, Senhoras, Elói Martins

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Princípio do fato consumado no direito administrativo par Mattos, Mauro Roberto Gomes de

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Princípio do fato consumado no direito administrativo. par Mattos, Mauro Roberto Gomes de

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Processo administrativo: auto de infração: julgamento pelo Tribunal de impostos: taxas: voto proferido pelo relator: pedido de vista da representação fiscal: votos proferidos pelos... par Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Institutos equivalentes à Ação Rescisória par Parente, Eduardo de Albuquerque

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Segurança jurídica e termos de distribuição de procedimento fiscal (TDPF) : nulidade na forma como são prorrogados prazos nas fiscalizações federais. par Mello, Henrique

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Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios par Souza, Gelson Amaro de

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Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios. par Souza, Gelson Amaro de

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A superação do dogma da vontade na conversão do negócio jurídico e sua contribuição ao âmbito da sucessão testamentária. par Puppin, Bárbara Altoé, Schmidt, Marlon Vasconcelos

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 2.

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Decretação da nulidade da dispensa e restabelecimento do vínculo de emprego pela via judicial : reintegração ou readmissão? par Teixeira, Sergio Torres

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Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPC par Medina, José Miguel Garcia

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Nulidades : princípios constitucionais e processuais. par Castro, Honildo Amaral de Mello

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As razões de impacto orçamentário, o consequencialismo jurídico e a modulação temporal de efeitos. par Koff, Eduardo Guerra

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A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. par Tartuce, Flávio

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Defesa prévia em ações de improbidade administrativa par Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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