Resultados de búsqueda - "Obras"
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Fiscalização de obras públicas exercida pelo TCU
Publicado 2009Materias: “…Obras públicas, fiscalização, Brasil.…”
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2
Os termos de recebimento de obra pública como direito da empresa construtora nos contratos administrativos brasileiros.
Publicado 2017Materias: “…Obras públicas, regime jurídico, Brasil.…”
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O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) nas licitações e contratos de obras públicas
Publicado 2010Materias: “…Obras públicas, orçamento, Brasil.…”
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4
Obras e engenharia pública
Publicado 2004Materias: “…Obras públicas, contratação, Brasil.…”
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5
Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável
Publicado 2014Materias: “…Obras públicas, controle judicial, Brasil.…”
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6
Breves comentários a respeito do contrato de aliança e sua aplicação em construções de grande porte no Brasil
Publicado 2014Materias: “…Contratação de obras e serviços, regulamentação, Brasil.…”
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7
Regime diferenciado de contratações (RDC) e composição de custos: desafios na aplicação da regra do sigilo e contratação integrada
Publicado 2012Materias: “…Contratação de obras e serviços, legislação, alteração, Brasil.…”
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8
Aditivos superiores a 25% em contrato de empreitada de obra pública: rodoanel de São Paulo: parecer
Publicado 2005Materias: “…Obras públicas, Brasil.…”
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9
Recebimento de obras e serviços de engenharia
Publicado 2009Materias: “…Obras públicas, controle, Brasil.…”
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10
A inexequibilidade dos preços
Publicado 2010Materias: “…Contratação de obras e serviços, custo, avaliação, Brasil.…”
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11
O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras
Publicado 2010Materias: “…Obras públicas, Brasil.…”
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Concessão de obras públicas e ajuste directo
Publicado 2011Materias: “…Obras públicas, privatização.…”
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13
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.
Publicado 1995Materias: “…Obras públicas, Brasil.…”
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Obras públicas : comentários à jurisprudência do TCU.
Publicado 2013Materias: “…Obras públicas, licitação, Brasil.…”
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Serviço de engenharia : roteiro prático para o planejamento da licitação: aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG 5, de 2017.
Publicado 2020Materias: “…Obras e serviços de engenharia, contratação, Brasil.…”
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Monumentum - Justiça à Arte: obras que inspiram o Judiciário de Brasília.
Publicado 01/0Materias: “…Obras…”
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A contribuição de melhoria e seu perfil no Direito Brasileiro
Publicado 2011Materias: “…Obras públicas.…”
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A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviço
Publicado 2012Materias: “…Contratação de obras e serviços, legislação, alteração, Brasil.…”
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A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviço
Publicado 2012Materias: “…Contratação de obras e serviços, legislação, alteração, Brasil.…”
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