Resultados da busca - "Obrigação, Brasil."

Violação positiva do contrato e a percepção do tempo como bem jurídico. por Magalhães, Simone Maria Silva

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Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar, secção II : das obrigações de dar coisa incerta... por Alcoforado, Luís Carlos

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A taxonomia birkiniana como guia para aplicação remedial no direito civil frente aos reflexos jurídico-privados na pandemia de Covid-19. por Pavan, Vitor Ottoboni

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Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação por Nakamura, Mario Massao

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Compimento della sentenza nel CPC brasiliano, specialmente nei casi di obbligazioni di somma di danaro. por Theodoro Junior, Humberto

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O enriquecimento sem causa como fonte de obrigações por Neves, José Roberto de Castro

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Ações possessórias : a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo. por Santos, João Paulo Marques dos, Brasil, Júlio César Mendes

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Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal. por Martins, Fernando Rodrigues

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A obrigação como processo e a responsabilidade patrimonial por Braga, Paula Sarno, Didier Junior, Fredie

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A obrigação como processo e a responsabilidade patrimonial por Didier Junior, Fredie, Braga, Paula Sarno

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Esboçando uma teoria geral dos contratos por Pamplona Filho, Rodolfo

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Alimentos por ato ilícito e a possibilidade de prisão civil do devedor por inadimplemento por Andrade Neto, Carlos Gonçalves de

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Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) por Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim

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Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. por Orthmann, André Gustavo, Vasconcelos, Ronaldo, Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil : meios de prova e medidas executivas no CPC/2015. por Gava Filho, João Miguel, Fazanaro, Renato Vaquelli

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Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil : meios de prova e medidas executivas no CPC/2015. por Gava Filho, João Miguel, Fazanaro, Renato Vaquelli

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A funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado. por Caon, Felipe Varela

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Tecnologia a serviço da efetividade na execução : uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2. por Nunes, Dierle José Coelho, Andrade, Tatiane Costa de

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Os novos poderes oriudos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material por Kirchner, Felipe

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A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo por Silva, Claudio de Figueiredo Onofre da

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