Resultados da busca - "Obrigação tributária."

Obrigações acessórias excessivamente onerosas, custos de conformidade e princípios constitucionais. por Vieira, Lucas Pacheco

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A hipótese de incidência tributária e seus aspectos. por Santos, Aricê Moacyr Amaral

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A relação administrativa tributária por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

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Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária. por Martins, Ives Gandra da Silva

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A suspensão da exigibilidade como agente inibidor do "ciclo de vida" da obrigação tributária. por Vergueiro, Camila Campos

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La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario por Rezzoagli, Luciano Carlos

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Análise dos efeitos do desvio das finalidades das contribuições via lei orçamentária por Stucky, Thales Michel

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Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas por Carvalho, André Castro

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Fato gerador presumido por Ferragut, Maria Rita

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Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário por Nogueira, Ruy Barbosa

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Obrigação tributária à luz do Código Tributário Nacional por Castro, Alexandre Barros

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Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária por Martins, Ives Gandra da Silva

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Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos. por Amaral, Luiz

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Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos. por Amaral, Luiz

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Limitações a procedibilidade penal autônoma em matéria tributária. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Grupos econômicos e responsabilidade tributária. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Operatividade do princípio da boa-fé objetiva na obrigação tributária por Marroni, Roberto Medaglia

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Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento por Castro, Cássio Benvenutti de

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Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência: uma análise comparativa e evolutiva por Costa, José Guilherme Ferraz da

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Compliance tributário : escopo cooperativo versus balizamento normativo em face do art. 25 da lei 13.606/2018. por Assoni Filho, Sérgio

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