Resultados da busca - "Ofensa, Brasil."

Notas reflexivas em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito penal econômico por Darcie, Stephan Doering

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

A desnaturalização do punitivismo penal e a ressignificação da ofensa sob a égide restaurativa. por Pinheiro, Daniel Soares de Jesus

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Princípio da insignificância ou bagatela por Capez, Fernando

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Ofensividade e bem jurídico-penal : conceitos e fundamentos do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. por Santos, Daniel Leonhardt dos

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico por Martins-Costa, Antônio Goya de Almeida

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

O elemento subjetivo nos crimes contra a honra por Tasse, Adel El

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 38.

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

O perigo na perspectiva do direito penal por Darcie, Stephan Doering

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Direitos de personalidade e direito do trabalho por Mallet, Estevão

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Danos morais e punitivos por Rodrigues, Francisco César Pinheiro

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral

Do princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi em matéria tributária. Da aplicação dos institutos e princípios de Direito Penal no Direito Tributário por Motta, Thiago Francisco Ayres da

Assuntos: “…Ofensa, Brasil.…”
Obter o texto integral