Résultats de la recherche - "Ontologia."

Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia : sobre a busca da essência da Constituição. par Silva, Diogo Bacha e

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A concepção fundamental da linguagem par Hanna, Munira

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O normativismo jurídico-penal: consequência ou resistência ao funcionalismo? par Moura, Bruno

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A concepção ontológica da liberdade individual e seu déficit de verificabilidade para a fundamentação da culpabilidade jurídico-penal. par Buonicore, Bruno Tadeu

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A função dos princípios constitucionais. par Siqueira Junior, Paulo Hamilton

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A respeito da liberdade. par Carvalho, Paulo de Barros

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Criminologia moderna do ser ao outro: aproximações desde sua epistemologia par Laitano, Grégori Elias

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Pistas eletrônicas par Ramidoff, Mário Luiz

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O biodireito constitucional: limite e fim da atividade científica par Rocha, Renata da

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Carlos Cossio e a teoria egológica do Direito. par Sampaio, Marília de Ávila e Silva

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Ciência normativa do direito, fato e fattispecie : estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela. par Brasileiro, Ricardo Adriano Massara

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O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais. par Silva, José Afonso da

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Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo par D'Avila, Fábio Roberto, Machado, Tomás Grings

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A ética da responsabilidade de Hans Jonas par Nedel, José

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Fundamentos para uma parte geral do direito penal econômico par Schmidt, Andrei Zenkner

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O lugar da linguagem no direito : prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneo. par Abboud, Georges, Tescari, Renato Mantoanelli

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Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial. par Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do, Castro, Paulo Roberto Ciola de

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Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial. par Wambier, Teresa Arruda Alvim

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A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. par Rosa, André Luiz Figueiredo, Guimarães, Luciano Cézar Vernalha

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As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana par Weyne, Bruno Cunha

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