Resultados da busca - "Ordem econômica, Brasil."

Concepção jurídica de valor no estabelecimento empresarial por Tamburus, Michelli

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Livre concorrência e neutralidade tributária por Rocha, Sergio André, Faro, Maurício Pereira

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Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico por Ramalho, Mariana Oiticica

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A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no brasil, listando goiás : controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econô... por Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Ferreira, Rildo Mourão, Sacchq, Bruno César Costa

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O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial. por Saltiél, Augusto Von

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Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do Art. 146:-A da Constituição Federal por Coster, Tiago

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Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 por Coster, Tiago

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Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 por Coster, Tiago

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A Responsabilidade da lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica por Guasque, Luiz Fabião

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Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira por Del Nero, Antonio Carlos

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O Estado na ordem econômica por Ramos, Elival da Silva

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Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamen... por Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso

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Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual. por Oliveira, Anderson Nogueira, Haase, Lucas Haddad de Oliveira

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Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica por Sica, Leonardo

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Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal por Cernicchiaro, Luiz Vicente

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Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição. por Juruena, Cynthia Gruendling, Reck, Janriê Rodrigues

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Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica por Elali, André

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Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un derecho pena tributario respetuoso de los princípios y garantías penales por Barroetaveña, Diego Gustavo

Assuntos: “…Ordem econômica, Brasil, Argentina.…”
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