Resultados da busca - "Ordem jurídica, Brasil."

O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional. por Reis Junior, Antonio dos

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Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça. por Maia, Maurilio Casas

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Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores por Marioni, Luiz Guilherme

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A lei mineira de arbitragem como declaração de vontade do poder público em indicar o método de resolução de conflitos em um contrato. por Ravagnani, Giovani dos Santos

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A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença por Santos, José Anacleto Abduch

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A nova ordem jurídica processual : regras que alcançam a advocacia pública e pontos de interação com o regime jurídico administrativo. por Pereira Junior, Jessé Torres

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro por Barbosa, Erivaldo Moreira, Souza, Manoel Nascimento de

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O conceito de direito e o direito comercial. por Coelho, Fábio Ulhoa

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Sanção premial. por Venosa, Silvio de Salvo

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The legal order and its relation with the power and the economy in the current Brazilian scenery, instrumentality a priori and rationality a posterior. por Fuga, Bruno Augusto Sampaio

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A Lei Federal nº 13.655/2018 e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro : relação com a constituição federal, a legislação ordinária e os preceitos fundantes do direito. por Ceretta, Bruno José Queiroz

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Interpretação constitucional e política por Coelho, Inocêncio Mártires

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Os desafios do compliance contemporâneo. por Nascimento, Victor Hugo Alcalde do

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Resenha de "Exclusão da ilicitude e justificação putativa : uma redefinição de fronteiras". por Ayrosa, João Pedro Barione, Carvalho, Vítor Gabriel

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O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais por Fernandes, Antonio Scarance

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Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de direitos humanos. por Normanton, Anna Catharina Machado, Pereira, Ana Clara Toscano Aranha

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Direito adquirido à readmissão, sem ofensa ao artigo 37, inciso II, CF por Pontes Filho, Valmir, Pereira, Carlos André Studart

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Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira. por Fernandes, Micaela Barros Barcelos

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Democracia e contrapoderes por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial por Piske, Oriana

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