Resultados da busca - "Ordenamento jurídico, Brasil."

Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro : análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015. por Vanderley, Shaennya Pereira, Maia, Hérika Juliana Linhares

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Norma penal como norma de conduta. por Prado, Luiz Regis

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Norma penal como norma de conduta por Prado, Luiz Regis

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Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro por Santin, Janaína Rigo

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Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal: ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da instrução normativa nº 200/02, do secretário da recei... por Figueiredo, Marcelo, Zockun, Maurício B. P.

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Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoiético? por Mota, Sergio Ricardo Ferreira

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A convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos e o ordenamento jurídico nacional por Vieira, Tatiana Malta

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Interpretação do parágrafo único do art. 4 da Constituição Federal de 1988 e a perspectiva de surgimento de nova concepção de Estado. por Silva, Volney Zamenhof de Oliveira

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Economia de escala nas compras governamentais: problema ou solução? por Silva, Ângelo Henrique Lopes da

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Governança e análise de impacto regulatório por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Os três modelos de juiz de François Ost: uma visão à brasileira por Bencke, Carlos Alberto

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A Garantia Constitucional da Celeridade Processual e os Recursos Protelatórios por Martins Filho, Ives Gandra da Silva

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Fins sociais da lei por Piske, Oriana

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Por um reordenamento jurídico ambiental por Milaré, Édis

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Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral. por Pereira Junior, Antonio Jorge, Lemos, Rafael Diogo Diógenes, Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão

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As modernas formas de interpretação constitucional por Bastos, Celso Ribeiro

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As modernas formas de interpretação constitucional por Bastos, Celso Ribeiro

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Critérios para solução de antinomias do ordenamento jurídico por Marinangelo, Rafael

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Teoria da inconstitucionalidade das leis por Marcílio, Carlos Flávio Venâncio

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