Résultats de la recherche - "Outorga."

O que é isso, companheiro? A inexigibilidade de outorga conjugal nas relações de união estável. par Sirena, Hugo Cremonez, Sirena, Tatiana Wagner Lauand de Paula

Sujets: “…Outorga conjugal, Brasil.…”
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A outorga uxória na união estável par Monteiro, Iolanda Regina

Sujets: “…Outorga uxória, Brasil.…”
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A exigência da outorga conjugal na prestação do aval: discussões sobre o tema par Reis, Marcelo Terra

Sujets: “…Outorga uxória, aspectos jurídicos.…”
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Solidariedade e fiança par Wald, Arnoldo

Sujets: “…Outorga uxória.…”
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Empresário individual: requisitos para dispensa da outorga conjugal: art. 978 do Código Civil par Takeda, George

Sujets: “…Outorga uxória, dispensa, Brasil.…”
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A desnecessidade de vênia conjugal para alienação de bem particular no regime da comunhão parcial de bens. par Chaves Junior, Renato Barbosa

Sujets: “…Outorga uxória, Brasil.…”
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Aspectos patrimoniais do direito de família no Brasil par Tucci, Cibele Pinheiro Marçal

Sujets: “…Outorga uxória, Brasil.…”
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Ineficácia relativa da fiança concedida sem a outorga conjugal par Vizzotto, Tamara Benetti

Sujets: “…Outorga uxória, Brasil.…”
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Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges par Donoso, Denis

Sujets: “…Outorga uxória, testamento, Brasil.…”
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Fiança: alguns aspectos par Santos, Gildo dos

Sujets: “…Outorga uxória, Brasil.…”
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Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária par Costa, Valestan Milhomem da

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Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais. par Peghini, Aline Aparecida Santos Costa, Peghini, Cesar Calo

Sujets: “…Outorga conjugal, Brasil.…”
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Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior : análise do caso Conca. par Marcondes, Rafael Marchetti

Sujets: “…Outorga.…”
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Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado par Auad, Olga Juliana, Freitas, William Teles

Sujets: “…Outorga uxória, dispensa, empresa, Brasil.…”
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A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis. par Kollet, Ricardo Guimarães

Sujets: “…Outorga uxória, Brasil.…”
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As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República. par Siqueira, Ivy Antunes

Sujets: “…Outorga, natureza fiscal, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 31.

Sujets: “…Outorga uxória, jurisprudência, Brasil.…”
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Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária. par Carvalho, Ivo César Barreto de

Sujets: “…Outorga, natureza fiscal, Brasil.…”
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Dilema da pós-modernidade nos pactos antenupciais : liberdade absoluta ou preservação dos "bons costumes"? par Cardoso, Natasha Reis de Carvalho

Sujets: “…Outorga conjugal, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Análise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal. par Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Dantas, Fernando Luiz Carvalho

Sujets: “…Outorga judicial, Distrito Federal (Brasil).…”
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