Resultados de búsqueda - "Pátrio poder, Brasil."

O direito do pai por Dias, Maria Berenice

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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas por Vilas-Bôas, Renata Malta

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Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga por Namba, Edison Tetsuzo

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Guarda compartilhada: considerações interdisciplinares por Groeninga, Giselle Câmara

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Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas por Betiol, Luciana Stocco

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Da guarda compartilhada como regra e sua possível e necessária aplicação mesmo em casos de litígio. por Souza, Fernando Baldez de

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Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado por Rezende, Joubert Rodrigues de

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A autoridade parental nas famílias mosaicas: a análise da parte final do artigo 1636 do Código Civil por Vilas-Bôas, Renata Malta

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Notas sobre a guarda compartilhada por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Guarda compartilhada x poder familiar - um inconcebível contra-senso por Fonseca, Priscila M. P. Correa da

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Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica. por Silva Junior, Assis Moreira

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Adoção por pares homoafetivos. por Oliveira, Rafael Guimarães de, Rangel, Tauã Lima Verdan

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Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional. por Rangel, Tauã Lima Verdan, Oliveira, Rafael Guimarães de

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Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido por Zuliani, Ênio Santarelli

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A autoridade parental nas famílias reconstituídas por Gouveia, Débora Consoni

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Do poder familiar por Lôbo, Paulo Luiz Neto

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Guarda unilateral e direito à visita: nomeclaturas da exclusão por Castro, Maristela Barcelos

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Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca pela felicidade. por Oliveira, Rafael Guimarães de, Rangel, Tauã Lima Verdan

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A anacrônica Lei de Registros Públicos (LRP). por Melo, Raïssa de Lima e

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O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores por Pereira, Sérgio Gischkow

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