Resultados da busca - "Pátrio poder."

Pátrio poder : regime jurídico atual. por Bittar Filho, Carlos Alberto

Assuntos: “…Pátrio poder, direito comparado.…”
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Os Contratos de locação de bens imóveis de menores sob pátrio poder. por Abranches, Fernando Figueiredo de

Assuntos: “…Patrio poder.…”
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O direito do pai por Dias, Maria Berenice

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais. por Beneti, Sidnei Agostinho

Assuntos: “…Pátrio poder.…”
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A autoridade parental e seus obstáculos na ordem civil-constitucional por Caffaro, Julia Rocha

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas por Vilas-Bôas, Renata Malta

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga por Namba, Edison Tetsuzo

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Guarda compartilhada: considerações interdisciplinares por Groeninga, Giselle Câmara

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da lei 12.398/2011 por Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

Assuntos: “…Pátrio poder.…”
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Guarda compartilhada e pensão alimentícia por Correia, Atalá

Assuntos: “…Pátrio poder, análise, Brasil, 2015.…”
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Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas por Betiol, Luciana Stocco

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Da guarda compartilhada como regra e sua possível e necessária aplicação mesmo em casos de litígio. por Souza, Fernando Baldez de

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado por Rezende, Joubert Rodrigues de

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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A autoridade parental nas famílias mosaicas: a análise da parte final do artigo 1636 do Código Civil por Vilas-Bôas, Renata Malta

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Reconhecimento dos filhos ilegítimos. por Marcato, Antonio Carlos

Assuntos: “…Pátrio poder.…”
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Notas sobre a guarda compartilhada por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Guarda compartilhada x poder familiar - um inconcebível contra-senso por Fonseca, Priscila M. P. Correa da

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Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica. por Silva Junior, Assis Moreira

Assuntos: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Adoção por pares homoafetivos. por Oliveira, Rafael Guimarães de, Rangel, Tauã Lima Verdan

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Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional. por Rangel, Tauã Lima Verdan, Oliveira, Rafael Guimarães de

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