Resultados da busca - "Parentesco, Brasil."

As novas formas de concepção humana assistida e sua fundamentalidade constitucional. por Sposato, Karyna Batista, Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti, Lima, Marcos Feitosa

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Socorrer, assistir ou nutrir? por Catalan, Marcos

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Grau de parentesco por Pitas, José Severino da Silva

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A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes. por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

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O casamento avuncular por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Multiparentalidade e sucessão : aplicabilidade das regras sucessórias do Código civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal. por Barros, André Borges de Carvalho

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O direito dos parentes aos alimentos. por Giorgis, José Carlos Teixeira

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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas por Vilas-Bôas, Renata Malta

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Multiparentalidade : existência construída pelo afeto. por Faria, Cristiane

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Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga por Namba, Edison Tetsuzo

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Aspectos subjetivos da obrigação alimentar por Fornaciari Junior, Clito

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A inelegibilidade eleitoral na união estável. por Madaleno, Rolf

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Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente por Riva, Léia Comar

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O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico

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O afeto como instrumento das relações familiares. por Faria, Cristiane

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A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015. por Brum, Amanda Netto, Flores, Maicon Varella

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Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações parentesco e autoridade parental por Grisard Filho, Waldyr

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A paternidade biológica e a socioafetiva. por Drachenberg, Ivani Glaci

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Sucessão dos descendentes socioafetivos. por Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de

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