Résultats de la recherche - "Parlamento."

A legalidade, a legitimidade e o parlamento na lógica do Estado liberal de direito par Barcellos, Ana Luiza Berg

Sujets: “…Parlamento, legalização.…”
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Participação social e democrática no Parlasul. par Rosário, Luana Paixão Dantas do, Castro, Rogério Silva de Magalhães

Sujets: “…Parlamento, Países do Mercosul.…”
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A presidencialização do poder legislativo e a parlamentarização do poder executivo no Brasil. par Silva Filho, Derly Barreto e

Sujets: “…Parlamento, regimento, Brasil.…”
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El procedimiento ordinario de decisión legislativa y los actos típicos del derecho de la Unión Europea. par Pintos Santiago, Jaime

Sujets: “…Parlamento Europeu, resolução.…”
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Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais : a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer. par Freire Junior, Américo Bedê

Sujets: “…Parlamento, competência, Brasil.…”
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Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul: regulamentação no sistema eleitoral brasileiro par Gomes, Eduardo Biacchi, Born, Rogério Carlos

Sujets: “…Parlamento, Países do Mercosul.…”
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Sobre a organização de poderes em Montesquieu : comentários ao capítulo VI do livro XI de o espírito das leis. par Amaral Junior, José Levi Mello do

Sujets: “…Parlamento.…”
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O Código criminal do império do Brasil ante o espelho espanhol : um exercício de história comparada. par Costa, Vivian Chieregati, Fabretti, Humberto Barrionuevo, Vellozo, Júlio César de Oliveira

Sujets: “…Parlamento, Brasil.…”
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação... par Atz, Ana Paula

Sujets: “…Parlamento Europeu.…”
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A estrutura jurídica da União Européia. par Amaral Junior, Alberto do

Sujets: “…Parlamento, Países da União Européia.…”
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O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias par Mello, Eduardo Brigidi de

Sujets: “…Parlamento, Brasil.…”
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A estrutura jurídica da União Européia. par Amaral Junior, Alberto do

Sujets: “…Parlamento, Países da União Europeia.…”
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A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro. par Vieira, Luciane Klein, Correa, Micaele de Vasconcelos

Sujets: “…Parlamento, Andes, Cordilheira dos, Região.…”
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Reflexões sobre a dimensão transnacional dos Direitos Fundamentais e a "grundnorm inglesa" par Dias, Handel Martins

Sujets: “…Parlamento, Reino Unido.…”
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A pandemia e o direito de contingência : algumas respostas a uma prova inacabada. par Gomes, Carla Amado

Sujets: “…Parlamento, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.…”
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