Resultados de búsqueda - "Parte (processo penal), Brasil."
Materias dentro de su búsqueda.
Materias dentro de su búsqueda.
- Parte (processo penal), Brasil 17
- Processo penal, Brasil 5
- Interrogatório (processo penal), Brasil 4
- Testemunha (processo penal), Brasil 4
- Contraditório, Brasil 3
- Instrução (processo penal), Brasil 3
- Juiz, poderes e atribuições, Brasil 3
- Prova oral (processo penal), Brasil 3
- Arresto, Brasil 2
- Audiência (processo penal), Brasil 2
- Audiência preliminar, Brasil 2
- Instrução (processo penal), Europa 2
- Medida cautelar, Brasil 2
- Pena restritiva de direitos, Brasil 2
- Pena, Brasil 2
- Penhora, Brasil 2
- Processo penal, legislação, alteração, Brasil 2
- Prova (direito penal), Brasil 2
- Reintegração social, Brasil 2
- Remissão penal, Brasil 2
- Reparação do dano (direito penal), Brasil 2
- Acesso à justiça, jurisprudência, Brasil 1
- Alcoólatra, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Assistência de acusação, Brasil 1
- Assistência de acusação, legislação, alteração, projeto, Brasil 1
- Brasil. [Código de processo penal (1941)] 1
- Capacidade civil, Brasil 1
- Capacidade processual, Brasil 1
- Carnelutti, Francesco, 1879-1965 1
- Curador, nomeação, Brasil 1
- Decadência (direito), Brasil 1
- Delação premiada, Brasil 1
- Devido processo legal, Brasil 1
- Direito de defesa, Brasil 1
- Direitos do menor, proteção, Brasil 1
- Duração razoável do processo, Brasil 1
- Incapacidade jurídica, alteração, projeto de lei, Brasil 1
- Incapacidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Incapacidade relativa, Brasil 1
- Indenização (direito penal), Brasil 1
- Interdição civil, jurisprudência, São Paulo (Estado) 1
- Intervenção de terceiros, Brasil 1
- Juizado especial cível, Brasil 1
- Legitimidade ativa, Brasil 1
- Lide, Brasil 1
- Organização judiciária, Brasil 1
- Perempção, Brasil 1
- Pessoa com deficiência mental, avaliação, Brasil 1
- Processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Prova (processo civil), Brasil 1
-
1
Da disposição das partes nas salas de audiências criminais
Publicado 2012Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
2
Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.
Publicado 2020Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
3
Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.
Publicado 2016Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
4
A figura processual do ofendido
Publicado 2008Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
5
Redefinição cênica das salas de audiência e de sessões nos tribunais
Publicado 2005Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
6
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Publicado 2014Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
7
Justiça restaurativa no Brasil.
Publicado 2006Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
8
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Publicado 2011Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
9
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Publicado 2011Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
10
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Publicado 2014Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
11
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal
Publicado 2009Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
12
O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.
Publicado 2016Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
13
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal: o juiz pergunta antes ou após as partes?
Publicado 2009Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
14
Justiça restaurativa no Brasil
Publicado 2005Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
15
Recurso especial criminal e Súmula n° 7 do STJ : jurisprudência defensiva x acesso à justiça.
Publicado 2017Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
16
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Publicado 2009Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online -
17
Capacidade da pessoa : aspectos processuais civis e penais.
Publicado 2024Materias: “…Parte (processo penal), Brasil.…”
Enlace del recurso
Online