Resultados da busca - "Partido político, Brasil."

Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia. por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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A imunidade tributária dos partidos políticos : aspectos polêmicos. por Caliendo, Paulo

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Menos pulverização partidária e mais ideologia por Mendes Neto, Péricles D’Avila

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Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685 por Souza Neto, Cláudio Pereira de

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Contas partidárias por Dantas, Josemar

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Doação e corrupção por Dantas, Josemar

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Cassação do registro do partido comunista: irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral: inteligência do art. 120 da Constituição Federal por Gallotti, Luiz

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As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010. por Picinin, Juliana de Almeida, Vasconcellos, Luiz Henrique

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Teoria geral dos partidos políticos por Baracho, José Alfredo de Oliveira

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O poder do povo por Telles Junior, Goffredo

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O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político? por Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Lima, Paulo Bernardo Lindoso e

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Algumas reflexões sobre a fidelidade partidária por Lopes, Maurício Caldas

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Motivação política no precedente judicial por Ferraz, Ricardo de Barros Falcão

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Vinculação de coligações. por Nóbrega, Everaldo Dantas da

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Execução de dívidas de partidos políticos por Carvalho, Fabiano

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A inconstitucionalidade do artigo 23-C da Lei de improbidade administrativa. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Desvendando a atuação de partidos políticos nas ADPFs estruturais. por Góes, Gisele Santos Fernandes, Silva, Samira Viana, Santos, Ana Beatriz Miranda Olívia

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Voto distrital e voto proporcional por Mori, Celso Cintra

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A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado? por Quintas, Fábio Lima

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A democracia na modernidade : evolução histórica por Beçak, Rubens

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