Résultats de la recherche - "Partilha, Brasil."

Inventário e partilha no projeto de novo CPC: pontos de destaque na relação entre os direitos material e processual par Tartuce, Fernanda, Mazzei, Rodrigo

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Planejamento sucessório : estratégias para exercício da autonomia de vontade, função social da família e da herança. par Dufner, Samantha Khoury Crepaldi

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O inventário extrajudicial par Pinto, Rodrigo Strobel

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Pragmatismos do inventário e da partilha extrajudiciais. par Costa, Valestan Milhomem da

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Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial par Ottero, Marcelo Truzzi

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Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15. par Comel, Denise Damo

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Colação e o novo Código de processo civil. par Marx Neto, Edgard Audomar

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Deserdação e autonomia da vontade : conflito normativo na aplicação da morte civil. par Oliveira, Kaue Da Cruz

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A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código civil par Rabello, Fernanda de Souza

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Da impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventário par Lima, Lucas Rister de Sousa

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Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia par Figueiredo, Ivanildo

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O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades. par Scheid, Cintia Maria

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Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha. par Carlos, Helio Antunes, Mendonça, Gabriela Sarmento de

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O fim da entidade familiar e seus reflexos na sociedade empresarial par Biazus, Lúcio Antônio

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Inventário.Superveniência de filhos. Colação de bens. A admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentos par Parise, Alexandre Pasquali

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A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais. par Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz

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Da petição de herança. par Dias, Caroline Ferreira

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Inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático par Carneiro Filho, Humberto João

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Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no código de processo civil de 2015 : o resultado de um percurso histórico-dogmático. par Carneiro Filho, Humberto João

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O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina par Andrade, Flávio da Silva

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