Search Results - "Partilha."

O regime juridico da partilha em vida. by Wald, Arnoldo

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Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia by Figueiredo, Ivanildo

Subjects: “…Partilha, Brasil.…”
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As manobras dolosas e contrárias à boa-fé objetiva perfilhadas ao ensejo da partilha de bens by Fonseca, Priscila M. P. Correa da

Subjects: “…Partilha de bens, Brasil.…”
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Partilha de bens no exterior. by Luzone, Leandro

Subjects: “…Partilha de bens.…”
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A força dos fatos e a responsabilidade afetiva : considerações sobre o julgamento da apelação cível que reconheceu a equiparação de concubinato à união estável, no TJMA. by Waquim, Bruna Barbieri

Subjects: “…Partilha de bens.…”
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Inventário, partilha, separação e divórcio consular: análise primeira de sua viabilidade à luz da Lei 11.441/2007 by Cahali, Francisco José

Subjects: “…Partilha de bens, Brasil.…”
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Da promessa de doar nas separações judiciais. by Erpen, Décio Antônio

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Direito internacional privado : sucessão internacional. by Gurgel, Hugo Pompeu Andrade

Subjects: “…Partilha judicial.…”
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Projeto de Lei sobre Partilha de Bens : a imposição da pena de sonegados demanda cuidado. by Costalunga, Karime

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O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável by Malheiros Filho, Fernando

Subjects: “…Partilha de bens, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A atribuição da casa de morada de família em caso de divórcio. by Araújo, Ana Rita Ferreira

Subjects: “…Partilha de bens, direitos e deveres, Portugal.…”
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Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio by Rangel, Rafael Calmon

Subjects: “…Partilha de bens, Brasil.…”
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121.13 - Família / Partilha by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Inventário e partilha no projeto de novo CPC: pontos de destaque na relação entre os direitos material e processual by Tartuce, Fernanda, Mazzei, Rodrigo

Subjects: “…Partilha, Brasil.…”
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Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos. by Galbiatti, Ricardo

Subjects: “…Partilha de bens.…”
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Lei de imprensa : sujeito passivo na ação de indenização. by Stoco, Rui

Subjects: “…Partilha de bens, parecer, Brasil.…”
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Planejamento sucessório : estratégias para exercício da autonomia de vontade, função social da família e da herança. by Dufner, Samantha Khoury Crepaldi

Subjects: “…Partilha, Brasil.…”
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Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha. by Gramstrup, Erik Frederico, Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião

Subjects: “…Partilha, legislação, Brasil.…”
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122.28 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Invalidação de partilha (nulidade, anulação) by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Invalidação de Partilha…”
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O Instituto da colação no Código Civil de 2002 by Rabello, Fernanda de Souza

Subjects: “…Partilha, legislação, Brasil.…”
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