Search Results - "Passageiro, Brasil."

Dano moral coletivo e os serviços de transporte de passageiros by Corrêa, Morgana Braz de Siqueira

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A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor. by Bessa, Leonardo Roscoe

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A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor. by Bessa, Leonardo Roscoe, Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe

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O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável by Santos, Márcia Walquiria Batista dos, Queiroz, João Eduardo Lopes

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O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável by Santos, Márcia Walquiria Batista dos, Queiroz, João Eduardo Lopes

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Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão by Miranda, Thatiana de Araujo

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Isenções tarifárias nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros by Etter, Antonio Roberto Nucci, Hirayama, Alexandre Rikio, Villar, José Alberto da Costa

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Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007 by França, Vladimir da Rocha

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Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20. by Bisneto Dantas, Cícero

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Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014. by Silva, Wesley Ricardo Bento da

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Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências by Mattos, Aroldo Gomes de

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Do transporte de pessoas no Novo Código Civil by Theodoro Junior, Humberto

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Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais by Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira

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Transição da exploração precária para o regime de concessões: o caso do transporte coletivo de passageiros by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda

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Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do Novo Código Civil brasileiro by Dal Col, Helder Martinez

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Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros. by Almeida, Fernando Dias Menezes de

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Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974. by Bem, Leonardo Schmitt de

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A livre-iniciativa e o Uber : restrição estatal legítima ou violação de direito fundamental? by Liberalino, Ana Paula da Silva, Leite, Marcelo Lauar

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