Résultats de la recherche - "Patente."
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- Patente, Brasil 16
- Propriedade intelectual, Brasil 15
- Propriedade industrial, Brasil 13
- Patente de invenção, Brasil 9
- Direito autoral, Brasil 7
- Propriedade intelectual 5
- Patente 4
- Patente, proteção, Brasil 4
- Propriedade industrial 4
- Propriedade intelectual, proteção, Brasil 4
- Biotecnologia, Brasil 3
- Brasil. Lei das patentes (1996) 3
- Covid-19, Brasil 3
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- Indústria farmacêutica, patente 3
- Interesse público, Brasil 3
- Licença de fabricação ou utilização de patentes, Brasil 3
- Medicamento, Brasil 3
- Aids, tratamento, Brasil 2
- Ação civil pública, Brasil 2
- Biopirataria, Brasil 2
- Brasil. [Lei das patentes (1996)] 2
- Crime contra a propriedade industrial, Brasil 2
- Direito ambiental, Brasil 2
- Direito comercial, Brasil 2
- Direito de propriedade 2
- Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil 2
- Franquia comercial, impostos, legislação, contratação, Brasil 2
- Genética vegetal, patente 2
- Imposto de renda, dedução, legislação, Brasil 2
- Indústria farmacêutica, Brasil 2
- Livre comércio, tratado 2
- Marca de comércio, impostos, legislação, Brasil 2
- Marca de fábrica 2
- Medicamento genérico, produção, Brasil 2
- Medicamento, patente, Brasil 2
- Medicamento, patente, aspectos políticos, Brasil 2
- Medicamento, patente, proteção 2
- Ministério público, normas, Brasil 2
- Nome comercial, proteção, Brasil 2
- Ordem jurídica internacional 2
- Organização Mundial do Comércio (OMC) 2
- Patente de invenção 2
- Patente, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Patente, impostos, legislação, Brasil 2
- Patente, legislação, Brasil 2
- Pesquisa médica, proteção, Brasil 2
- Pirataria 2
- Políticas públicas, Brasil 2
- Propriedade industrial, aspectos jurídicos, Brasil 2
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Proteção da biotecnologia na agricultura
Publié 2007Sujets: “…Biotecnologia, patente.…”
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2
O Brasil não precisa de um sistema de patentes para software
Publié 2012Sujets: “…Patente, Brasil.…”
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Proposta de alteração à Lei das patentes.
Publié 2020Sujets: “…Patente de invenção, Brasil.…”
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano.
Publié 2017Sujets: “…Patente.…”
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A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade
Publié 2011Sujets: “…Patente, aspectos jurídicos.…”
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Um episódio da diplomacia comercial brasileira : a controvérsia iniciada pelos EUA sobre o art. 68 da Lei de propriedade industrial e a resposta do Brasil.
Publié 2017Sujets: “…Patente, Brasil.…”
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Patentes pipeline e as discussões no judiciário
Publié 2010Sujets: “…Patente de invenção, proteção.…”
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O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes
Publié 2005Sujets: “…Patente de invenção, Brasil.…”
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A aplicação do acordo ADPIC na ordem jurídica portuguesa: o caso especial da duração das patentes
Publié 2000Sujets: “…Patente, tratado.…”
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Publié 2014Sujets: “…Patente de invenção, Brasil.…”
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Biopirataria: a grave problemática das patentes
Publié 2010Sujets: “…Patente.…”
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Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial.
Publié 1997Sujets: “…Patente de invenção, Brasil.…”
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Propriedade industrial : boa-fé objetiva : proteção da confiança : proibição do venire contra factum proprium no processo : dever de não conhecer do recurso.
Publié 2008Sujets: “…Patente, Brasil, parecer.…”
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Políticas para a implementação do direito ao acesso a medicamentos no Brasil
Publié 2011Sujets: “…Medicamento, patente, proteção.…”
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Declaração de nulidade de carta-patente de forma incidental
Publié 2008Sujets: “…Patente, Brasil.…”
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Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento.
Publié 2005Sujets: “…Patente, países em desenvolvimento.…”
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Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento.
Publié 2011Sujets: “…Patente, Países em desenvolvimento.…”
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A tutela jurídica da biotecnologia
Publié 2007Sujets: “…Patente, Brasil.…”
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