Search Results - "Patrio poder."

Pátrio poder : regime jurídico atual. by Bittar Filho, Carlos Alberto

Subjects: “…Pátrio poder, direito comparado.…”
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Os Contratos de locação de bens imóveis de menores sob pátrio poder. by Abranches, Fernando Figueiredo de

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O direito do pai by Dias, Maria Berenice

Subjects: “…Pátrio poder, Brasil.…”
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Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais. by Beneti, Sidnei Agostinho

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A autoridade parental e seus obstáculos na ordem civil-constitucional by Caffaro, Julia Rocha

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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas by Vilas-Bôas, Renata Malta

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Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga by Namba, Edison Tetsuzo

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Guarda compartilhada: considerações interdisciplinares by Groeninga, Giselle Câmara

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Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da lei 12.398/2011 by Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

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Guarda compartilhada e pensão alimentícia by Correia, Atalá

Subjects: “…Pátrio poder, análise, Brasil, 2015.…”
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Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas by Betiol, Luciana Stocco

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Da guarda compartilhada como regra e sua possível e necessária aplicação mesmo em casos de litígio. by Souza, Fernando Baldez de

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Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado by Rezende, Joubert Rodrigues de

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A autoridade parental nas famílias mosaicas: a análise da parte final do artigo 1636 do Código Civil by Vilas-Bôas, Renata Malta

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Reconhecimento dos filhos ilegítimos. by Marcato, Antonio Carlos

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Notas sobre a guarda compartilhada by Giorgis, José Carlos Teixeira

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Guarda compartilhada x poder familiar - um inconcebível contra-senso by Fonseca, Priscila M. P. Correa da

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Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica. by Silva Junior, Assis Moreira

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Adoção por pares homoafetivos. by Oliveira, Rafael Guimarães de, Rangel, Tauã Lima Verdan

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Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional. by Rangel, Tauã Lima Verdan, Oliveira, Rafael Guimarães de

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