Resultados de búsqueda - "Pedágio."

Pedágio : tributo, preço público ou tarifa? por Pereira, Luciano de Almeida

Materias: “…Pedágio, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Enlace del recurso

Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção) por Grau, Eros Roberto

Materias: “…Pedágio, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Enlace del recurso

A instituição do pedágio pelos municípios por Peixoto, Maurício Muriack de Fernandes e

Materias: “…Pedágio, Brasil.…”
Enlace del recurso

A sexta espécie tributária : o pedágio por Dalto Junior, Gildo

Materias: “…Pedágio, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Enlace del recurso

Breves considerações jurídicas acerca do novo projeto paulista de cobrança pedagial por trecho percorrido por Bussamara, Walter Alexandre

Materias: “…Pedágio, cobrança, impostos, São Paulo (Estado).…”
Enlace del recurso

Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias por Wang, Daniel Wei Liang, Palma, Juliana Bonacorsi de

Materias: “…Pedágio.…”
Enlace del recurso

Ação que ataca cobrança de pedágio sob o argumento de que estaria sendo ferido o direito de ir e vir - tutela antecipatória : descabimento. por Marinoni, Luiz Guilherme, Andrioli, Carlos Gustavo

Materias: “…Pedágio, cobrança, Brasil.…”
Enlace del recurso

Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil por Carvalho, André Castro

Materias: “…Pedágio, natureza jurídica, Brasil.…”
Enlace del recurso

A sexta espécie tributária: o pedágio por Dalto Junior, Gildo

Materias: “…Pedágio, aspectos constitucionais, natureza jurídica, Brasil.…”
Enlace del recurso

O reajustamento automático de tarifas em concessões de serviços públicos (jurisprudência comentada) por Schwind, Rafael Wallbach

Materias: “…Pedágio, tarifa, reajustamento, Brasil.…”
Enlace del recurso

Pedágio: conceitos e trajetória histórica por Savaris, José Antonio

Materias: “…Pedágio, história, cobrança, Brasil.…”
Enlace del recurso

O pedágio sob o regime de concessão de serviços: incidência de parâmetros constitucionais tributários para a sua devida qualificação por Bussamara, Walter Alexandre

Materias: “…Pedágio, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Enlace del recurso

La responsabilidad subsidiaria de la administración expropiante ante el impago de los justiprecios expropiatorios por las concesionarias de la explotación de autopistas : el caso e... por Puerta Seguido, Francisco

Materias: “…Pedágio, Espanha.…”
Enlace del recurso

O serviço público no Brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais por Leal, Rogério Gesta

Materias: “…Pedágio, decisão judicial, estudo de caso, Brasil.…”
Enlace del recurso

Acesso especial à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais. por Tavares, André Ramos

Materias: “…Pedágio, cobrança, São Paulo (Estado)…”
Enlace del recurso