Search Results - "Pena, Brasil"

Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro by Lax, Avraham

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A pena e sua aplicação. by Rosa, Fábio Bittencourt da

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O fundamento e as finalidades da pena criminal : a imprecisão das doutrinas absolutas e relativas. by Ruivo, Marcelo Almeida

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Nota técnica 10/2023 : critérios de fixação da pena-base. by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

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Apontamentos sobre a individualização da pena by Marques, Jader

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Impunidade : razões e formas. by Stoco, Rui

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O direito fundamental a não ser castigado injustamente : um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena. by Lyra, José Francisco Dias da Costa, Lira, Cláudio Rogério Sousa

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A construção social através da remição de pena by Schneider, Eduardo

Subjects: “…Remição da pena, Brasil.…”
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Valoração das consequências do delito na determinação da pena. by Fischer, Fernando Bardelli Silva

Subjects: “…Dosimetria da pena, Brasil.…”
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Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras. by Bem, Leonardo Schmitt de, Martinelli, João Paulo Orsini

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A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena. by Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

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É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena? by Moreira, Rômulo de Andrade

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A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984. by Machado, Agapito

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A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984. by Machado, Agapito

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Notas para uma correta interpretação e aplicação das alterações penais das Leis 9.268 e 9.269/1996 by Silva, Antonio Claudio Macedo da

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Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão) by Teixeira, Adriano

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Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão) by Teixeira, Adriano

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Revelia e prescrição penal. by Jesus, Damásio E. de

Subjects: “…Prescrição da pena, Brasil.…”
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Lei 9.099/95: descumprimento da pena imediata no estado democrático de direito. by Silva Junior, Edison Miguel da

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Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos. by Nucci, Guilherme de Souza

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