Resultados da busca - "Pena de morte."
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- Pena de morte 6
- Cláusula pétrea, Brasil 3
- Direito à vida, Brasil 3
- Direitos e garantias individuais, Brasil 3
- Direito de locomoção, Brasil 2
- Direito penal internacional 2
- Direito à vida 2
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- Pena de morte, Estados Unidos 2
- Pena de morte, Itália 2
- Pena de morte, opinião pública, Brasil 2
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- Sistema penitenciário, Brasil 2
- Aborto 1
- Administração de escritórios, Brasil 1
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- Agressão (direito internacional público), Brasil 1
- Anencefalia 1
- Arbítrio, controle, aspectos jurídicos 1
- Autonomia da vontade 1
- Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2005, 2006 1
- Brasil. Lei de execução fiscal (1980) 1
- Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência 1
- Cessão de herança, Brasil 1
- Cláusula pétrea, análise, Brasil, 2015 1
- Common law 1
- Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos 1
- Controle da constitucionalidade 1
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) 1
- Corrupção, Brasil 1
- Corrupção, direito comparado 1
- Crime contra a humanidade 1
- Crime contra a paz pública 1
- Crime contra a segurança nacional 1
- Crime contra a vida 1
- Crime contra o direito internacional 1
- Crime militar, Brasil 1
- Criminalidade, Estados Unidos 1
- Código penal, Espanha, 1973 1
- Declaração dos Direitos Humanos (1948) 1
- Delinquente, Brasil 1
- Delinquência 1
- Direito do trabalho, história, Brasil 1
- Direito penal 1
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Do conteúdo normativo da regra da vedação da pena de morte no Brasil.
Publicado em 2017Assuntos: “…Pena de morte, história, Brasil.…”
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Corrupção e pena de morte : análise frente ao direito comparado.
Publicado em 2016Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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Personalidade e posicionamentos sobre a pena de morte no Brasil: um estudo exploratório
Publicado em 2006Assuntos: “…Pena de morte, pesquisa, Brasil.…”
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5
O islamismo e a pena de morte: a particular ótica de um mulçumano, brasileiro e pesquisador de direito penal sobre as normas corãnicas
Publicado em 2010Assuntos: “…Pena de morte.…”
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6
O caminho para a moratória universal da pena de morte
Publicado em 2010Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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7
O caminho para a moratória universal da pena de morte
Publicado em 2011Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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8
La pena de muerte como trato cruel, inhumano y degradante
Publicado em 2013Assuntos: “…Pena de morte, doutrinas e controvérsias.…”
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9
Pena de morte e prisão perpétua : solução ou ilusão? apontamentos sobre o macabrismo da nova política criminal latino-americana.
Publicado em 1993Assuntos: “…Pena de morte.…”
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10
Stanley Tookie, Foucault e Schwartznegger: reflexões sobre a pena de morte
Publicado em 2006Assuntos: “…Pena de morte, Estados Unidos.…”
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11
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 49.
Publicado em 2012Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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A falência da execução penal e a instituição da pena de morte no Brasil.
Publicado em 1993Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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Um breve discurso sedicioso acerca da pena de morte
Publicado em 2008Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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14
Maioridade penal como Cláusula Pétrea
Publicado em 2015Assuntos: “…Pena de morte, aspectos constitucionais, Brasil, 2015.…”
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A Constituição dos EUA e a pena de morte : a ineficácia no combate à criminalidade.
Publicado em 2024Assuntos: “…Pena de morte, Estados Unidos.…”
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16
Direito penal e revisão constitucional.
Publicado em 1996Assuntos: “…Pena de morte, Brasil.…”
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17
Pena de morte : aspectos ainda pouco discutidos.
Publicado em 2024Assuntos: “…Pena de morte, extinção, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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18
Pena de morte e soberania da Indonésia
Publicado em 2015Assuntos: “…Pena de morte, análise, Indonésia, 2015.…”
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Caso Wong Ho Wing vs. Peru : extradição para aplicação da pena de morte sob a luz das garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Publicado em 2016Assuntos: “…Pena de morte, China.…”
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20
Política penal espanhola nos últimos anos.
Publicado em 1992Assuntos: “…Pena de morte, Espanha.…”
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