Resultados da busca - "Penhora, Brasil."
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- Processo de execução, Brasil 56
- Devedor, Brasil 42
- Credor, Brasil 37
- Embargos à execução, Brasil 36
- Título executivo extrajudicial, Brasil 25
- Executivo fiscal, Brasil 24
- Alienação de bens, Brasil 22
- Reforma processual civil, Brasil 22
- Execução por título extrajudicial, Brasil 20
- Fraude de execução, Brasil 17
- Impenhorabilidade, Brasil 17
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- Processo civil, Brasil 15
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- Citação (processo civil), Brasil 14
- Tutela jurisdicional, Brasil 14
- Coisa julgada, Brasil 13
- Execução trabalhista, Brasil 13
- Adjudicação, Brasil 12
- Alimentos (direito de família), Brasil 12
- Apelação (processo civil), Brasil 12
- Bem de família, penhora, Brasil 12
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- Execução provisória, Brasil 12
- Prisão civil, Brasil 12
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- Devido processo legal, Brasil 11
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- Tutela antecipada, Brasil 11
- Bens penhoráveis, Brasil 10
- Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil 10
- Execução fiscal, Brasil 10
- Multa, Brasil 10
- Processo trabalhista, Brasil 10
- Bem de família, Brasil 9
- Direitos e garantias individuais, Brasil 9
- Efeito suspensivo, Brasil 9
- Falência, Brasil 9
- Fiador, Brasil 9
- Insolvência, Brasil 9
- Liquidação da sentença, Brasil 9
- Processo eletrônico, Brasil 9
- Segurança jurídica, Brasil 9
- Cota social, penhora, Brasil 8
- Pensão alimentícia, Brasil 8
- Prazo (processo civil), Brasil 8
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 8
- Recuperação de empresa, Brasil 8
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1
A penhora de quotas de sociedade limitada por dívida contraída por sócio perante terceiros não integrantes do quadro societário.
Publicado em 2018Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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2
A penhora de faturamento da empresa
Publicado em 2012Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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3
Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais
Publicado em 2015Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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4
A penhora e a sua função neutralizadora ao art. 139, IV, do CPC e as medidas atípicas.
Publicado em 2018Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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5
A penhora de quotas no Código de processo civil : procedibilidade e procedimento.
Publicado em 2017Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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6
A plausibilidade do Bitcoin garantir o juízo de execução no ordenamento jurídico brasileiro.
Publicado em 2020Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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7
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador : um estudo a partir do RE 605.709 do STF.
Publicado em 2020Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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8
Penhora ou liquidação de quotas?
Publicado em 2009Assuntos: “…Ações, penhora, Brasil.…”
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9
Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud.
Publicado em 2022Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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Execução definitiva x penhora sobre dinheiro
Publicado em 2010Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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12
Da penhora on-line e da penhora de faturamento
Publicado em 2010Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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O novo regime da alienação de bens do executado
Publicado em 2007Assuntos: “…Processo civil, penhora, Brasil.…”
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14
A penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentual.
Publicado em 2020Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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15
A possibilidade de penhora do imóvel bem de família de alto valor : propostas de lege lata e de lege ferenda.
Publicado em 2021Assuntos: “…Bem de família, penhora, Brasil.…”
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A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor – artigo 649 do CPC
Publicado em 2014Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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17
O seguro para penhora on-line
Publicado em 2008Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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18
A ausência do arresto on-line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica.
Publicado em 2017Assuntos: “…Penhora, Brasil.…”
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19
Impenhorável porque afeto à prestação de serviço público, e não porque pertencente à empresa estatal : um critério ainda a ser encontrado pelo Supremo Tribunal Federal.
Publicado em 2015Assuntos: “…Empresa pública, penhora, Brasil.…”
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20
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 40.
Publicado em 2002Assuntos: “…Estabelecimento comercial, penhora, Brasil.…”
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