Search Results - "Perícia, Brasil."

O critério econômico no benefício assistencial : a controvérsia jurisprudencial e uma análise de sua aplicação em casos concretos. by Sousa, Sarah Lohuamma A. Araújo, Araújo, Jorge Alberto A. de, Sousa, Marcos Aarão Sales

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Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU. by Fluminhan, Vinícius Pacheco

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Hospital de custódia e tratamento : clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade. by Torres, Cláudia Regina de Oliveira Vaz, Tardivo, Leila Salomão De La Plata Cury, Franco, Aicil, Araújo, Paloma Gisele Muniz

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Inovações processuais civis sobre a prova pericial : acesso ou afastamento da justiça. by Medeiros, Esdras Eudes Hesli, Garrido, Rodrigo Grazinoli

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O Estatuto da pessoa com deficiência e seu reflexo no exame pericial de incidente de insanidade mental. by Feiten, Delmes Rodrigues, Duarte, Michelle Gangana

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Cadeia de custódia como instrumento de preservação da idoneidade e integridade da prova objetiva criminal. by Baldan, Édson Luís

Subjects: “…Falsa perícia, Brasil.…”
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