Resultados da busca - "Perdão judicial."

Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Perdão judicial nos delitos de trânsito. por Jesus, Damásio E. de

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Derrida e o perdão judicial na esfera penal. por Gonçalves, Antonio Baptista

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Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal. por Romeiro, Jorge Alberto

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O perdão judicial como causa de absolvição. por Gonçalves, José Luiz

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A colaboração premiada num direito ético. por Azevedo, David Teixeira de

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Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do júri por Coimbra, Alfredo

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Comentários à lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores. por Miguel, Alexandre, Pequeno, Sandra Maria Nascimento de Souza

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Extinção da punibilidade pela morte do agente: verdadeiro “enigma da esfinge”, que ainda desafia os juízos e tribunais. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira), Leite, Gisele

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O perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito por Jordão, Milton

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O Perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito por Jordão, Milton

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Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98 por Lecey, Eladio

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A discricionariedade na interpretação do elemento subjetivo específico do crime de injúria por Corrêa, Gustavo Satt

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Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial por Jesus, Damásio E. de

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Os benefícios legais da colaboração premiada. por Dalla, Humberto, Wunder, Paulo

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A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação por Leal, João José

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Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984. por Bitencourt, Cezar Roberto

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Delação "é coisa de canalha"? por Gomes, Luiz Flávio

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A prescrição retroativa no direito sumular. por Souza, Aélio Paropat

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Lei nº 12.850/13 (organização criminosa): investigação e meios de obtenção de prova: colaboração premiada: concurso de funcionário público: funcionário policial: perdão judicial: s... por Lessa, Sebastião José

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