Search Results - "Perseguição"

A criminalização do "stalking" e do assédio moral no Brasil : uma lacuna (quase) colmatada. by Carvalho, Gisele Mendes de, Henriques, Hamilton Belloto

Subjects: “…Crime de perseguição, Brasil.…”
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Ação Penal Pública n. 8428/94 by 3ª Vara Criminal de Brasília

Subjects: “…Perseguição…”
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Bibliografia selecionada XXI: Crime de perseguição (Stalking). by Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Subjects: “…Crime de perseguição.…”
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A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking. by Pacheco, Márcia Soares Dantas

Subjects: “…Perseguição, Brasil.…”
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Criminalização do stalking (perseguição obsessiva). by Leite, Gisele

Subjects: “…Crime de perseguição, Brasil.…”
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Perseguição e violência psicológica contra a mulher. by Nucci, Guilherme de Souza

Subjects: “…Crime de perseguição, Brasil.…”
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Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal. by Moreira, Rômulo de Andrade

Subjects: “…Crime de perseguição, Brasil.…”
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Aspectos criminológicos do assédio moral e a criminalização do stalking no Brasil : um exame dogmático e político-criminal em perspectiva comparada ao direito penal europeu contine... by Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Subjects: “…Crime de perseguição, Brasil.…”
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Stalking : três anos de vigência do tipo penal. by Moreira, Rômulo de Andrade

Subjects: “…Crime de perseguição, Brasil.…”
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Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual. by Rodrigues, Oswaldo Peregrina, La Terza, João Guilherme Perroni

Subjects: “…Crime de perseguição, inovação tecnológica, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Direito à memória e reparação: da inclusão jurídica das pessoas perseguidas e torturadas na ditadura militar brasileira by Nohara, Irene Patrícia

Subjects: “…Perseguição política, Brasil.…”
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Stalking e cyberstalking : considerações críticas sobre o delito tipificado no art. 147-A do Código penal brasileiro. by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, Callegari, André Luís

Subjects: “…Crime de perseguição, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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O regime militar e a justiça de transição no Brasil : para onde caminhar? by Zilli, Marcos

Subjects: “…Perseguição política, Brasil.…”
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A tortura e o Estado Democrático de Direito : o relatório da comissão especial da Lei 10.726, de 09.01.2001. by Santos Junior, Belisário dos

Subjects: “…Perseguição política, São Paulo (Estado).…”
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Stalking e a criminalização do cotidiano: Hollywood é o sucesso! by Rosa, Alexandre Morais da

Subjects: “…Perseguição, criminalização, Brasil.…”
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Las nuevas tecnologías y el derecho penal español en los delitos de acoso y descubrimiento y revelación de secretos. Especial referencia a los supuestos de violencia de género. by Villa Sieiro, Sonia Victoria

Subjects: “…Crime de perseguição, legislação, Espanha.…”
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Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano. by Perri, Cláudia Haidamus, Cascaldi, Luís de Carvalho

Subjects: “…Perseguição, responsabilidade civil, Brasil.…”
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