Resultados da busca - "Personalidade, Brasil."

Direitos da personalidade e Código civil de 2002: uma abordagem contemporânea por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Pereira, Daniel Queiroz

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Os direitos de personalidade no novo Código civil. por Tartuce, Flávio

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Direitos da personalidade : análise do artigo 11 do Código civil de 2002. por Ferreira, Rodrigo Gondim

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A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana por Farias, Cristiano Chaves de

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A integridade psíquica e sua disciplina dentre os Direitos de personalidade no sistema legal brasileiro por Boucault, Carlos Eduardo de Abreu

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O início da vida : aspectos civis e bioéticos do embrião e do nascituro e sua relação com institutos do direito civil. por Ferreira, João Paulo de Andrade

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O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais. por Nascimento, Larissa

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Personalidade e posicionamentos sobre a pena de morte no Brasil: um estudo exploratório por Vasconcelos, Silvio José Lemos, Valentin, Felipe, Cunha, Vanessa, Fontoura, Laura Ostrowski, Gauer, Gabriel José Chittó

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Os direitos da personalidade na constituição de 1988. por Bittar Filho, Carlos Alberto

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Panorama atual e sistemático dos direitos da personalidade da empresa. por Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro, Mathias, Maria Ligia Coelho

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Pessoa, personalidade, conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa : espécies de pessoas no direito em geral. por Rodrigues Junior, Otavio Luiz

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A personalidade do agente como critério para a fixação da pena-base por Deon, Marilise Ana

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Considerações acerca da inserção dos direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro por Lixinski, Lucas

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Liberdade de pensamento. por Fossen, Maurício, Zaparoli, Rodrigo Alves

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A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar por Perez, Marcio Fernandez

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A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do TJDFT. por Silva, José de Sousa

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Pessoa jurídica e o dano moral por Fujita, Jorge Shiguemitsu

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A tutela jurídica da identidade do transexual. por Silvestre, Gilberto Fachetti, Louro, Arthur Souza

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Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade. por Santana, Héctor Valverde, Cherman, Yuri César

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A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial. por Stancioli, Brunello, Lopes, Giovana Figueiredo Peluso

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