Resultados da busca - "Pessoa física, aspectos constitucionais."

A interpretação constitucional e os direitos fundamentais do contribuinte: a ADIn 939 por Zavascki, Liane Tabarelli

Assuntos: “…Contribuinte (pessoa física), aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes por Derzi, Misabel de Abreu Machado

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Teoría de la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria en la República Argentina por Rezzoagli, Luciano Carlos, Rezzoagli, Bruno Ariel

Assuntos: “…Contribuinte (pessoa física), aspectos constitucionais, Argentina.…”
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Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda. por Moura, Emerson Affonso da Costa, Mendonça, Alex Assis de

Assuntos: “…Contribuinte (pessoa física), aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica por Nogueira, Roberto Wagner Lima

Assuntos: “…Pessoa física, aspectos constitucionais.…”
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