Resultados da busca - "Petróleo."

Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e lei n° 9.478 de 1997 por Clève, Clèmerson Merlin, Martins, Alessandra Ferreira

Assuntos: “…Petróleo, legislação, Brasil.…”
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Lex Petrolea : a questão da natureza jurídica não tributária das participações governamentais (government take) na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 por Araújo, Flaviane Ribeiro de

Assuntos: “…Petróleo, Brasil.…”
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Análise econômica do direito do petróleo: desafios do novo sistema exploratório por Ruaro, Regina Linden, Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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A equação do pré-sal após a eleição por Pinho, Cláudio Araújo

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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O arranjo institucional da indústria do petróleo no âmbito dos contratos de partilha de produção por Loureiro, Gustavo Kaercher

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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Preço da ignorância por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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Privatização da Petrobras por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-sal. por Cardoso, Gleissa Mendonça Faria, Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras)…”
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Breve análise da legislação do Pré-Sal: ausência de contradição entre os seus dispositivos por Gualberto, Daniela Cristina Moura

Assuntos: “…Petróleo submarino, legislação, história, Brasil.…”
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Repartição das receitas de royalties do pré-sal : em busca da justiça entre regiões e gerações. por Assunção, Matheus Carneiro

Assuntos: “…Royalties do petróleo, distribuição, Brasil.…”
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Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal por Souto, Marcos Juruena Villela

Assuntos: “…Petróleo, exploração, regulação, Brasil.…”
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Custos e rendas na distribuição federativa dos recursos do pré-sal por Brosio, Giorgio, Loureiro, Gustavo Kaercher

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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Custos e rendas na distribuição federativa dos recursos do pré-sal por Brosio, Giorgio, Loureiro, Gustavo Kaercher

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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No fundo do poço por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Petróleo Brasileiro (Petrobras).…”
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Privatofobia oportunista por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Petróleo, Brasil.…”
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Royalties do petróleo para o financiamento do "Mercado de Commodities Ambientais" no Norte do Estado do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Espírito Santo por Khalili, Amyra El

Assuntos: “…Petróleo.…”
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Água e petroléo, a mesma moeda por Khalili, Amyra El

Assuntos: “…Petróleo.…”
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A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal por Siqueira, Mariana de, Nóbrega, Marcos

Assuntos: “…Petróleo, Brasil.…”
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Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal por Costa, Elisson Pereira da

Assuntos: “…Petróleo, regulação, Brasil.…”
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A imunidade das operações com petróleo e seus derivados por Derzi, Misabel de Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro

Assuntos: “…Empresa de petróleo.…”
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