Résultats de la recherche - "Plano Verão"
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- Brasil. [Plano verão (1989)] 4
- Brasil. [Plano Brasil novo (1990)] 2
- Brasil. [Plano Brasil novo (1991)] 2
- Brasil. [Plano Cruzado 3 (1987)] 2
- Correção monetária, Brasil 2
- Direito Adquirido 2
- Plano Brasil Novo 2
- Plano Bresser 2
- Plano Cruzado 2
- Plano Verão 2
- Reajuste 2
- Súmula STF 2
- Súmula Vinculante 39 2
- Unidade de Referência de Preço - URP 2
- precedente de súmula 2
- Ativo financeiro, Brasil 1
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil 1
- Caderneta de poupança, índice, reajustamento, Brasil 1
- Confisco de bens, Brasil 1
- Confisco, Brasil 1
- Decisão judicial, Brasil 1
- Devido processo legal, Brasil 1
- Direito adquirido 1
- Estado democrático de direito, Brasil 1
- Inconstitucionalidade 1
- Inflação, Brasil 1
- Medida provisória, Brasil 1
- Plano econômico, Brasil 1
- Planos Econômicos 1
- Política antiinflacionária, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Previdência privada, Brasil 1
- Princípio da legalidade, Brasil 1
- Reajuste de Servidor 1
- Segurança jurídica, Brasil 1
- Súmula Vinculante 1
- “Plano Bresser”, “Plano Verão” e “Plano Brasil Novo” 1
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Ação de Reajuste n. 27415/91
Publié 1994Sujets: “…“Plano Bresser”, “Plano Verão” e “Plano Brasil Novo”.…”
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O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o real objeto da ADPF 165: um estudo sobre as decisões judiciais relativas ao pleito dos poupadores brasileiros lesionados pela a...
Publié 2010Sujets: “…Brasil. [Plano verão (1989)].…”
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Plano econômico, correção monetária e direitos adquiridos.
Publié 1990Sujets: “…Brasil. [Plano verão (1989)].…”
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Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Publié 2013Sujets: “…Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.…”
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Expurgos inflacionários sob a ótica dos Tribunais Superiores
Publié 2013Sujets: “…Brasil. [Plano verão (1989)].…”
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