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- Plano de saúde, Brasil 43
- Direito à saúde, Brasil 18
- Contrato, Brasil 8
- Assistência médica, Brasil 7
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 7
- Relação de consumo, Brasil 5
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) 3
- Idoso, proteção, Brasil 3
- Política de saúde, Brasil 3
- Agência reguladora, Brasil 2
- Boa-fé, Brasil 2
- Cláusula abusiva, Brasil 2
- Cláusula contratual, Brasil 2
- Cobertura de serviços de saúde, Brasil 2
- Contrato, Brasil 2
- Direito do consumidor, Brasil 2
- Direitos humanos, Brasil 2
- Doença, Brasil 2
- Idoso consumidor, Brasil 2
- Medicina privada, Brasil 2
- Medida provisória, Brasil 2
- Médico, direitos e deveres, Brasil 2
- Plano de saúde, Brasil 2
- Políticas públicas, Brasil 2
- Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Saúde pública, jurisprudência, Brasil 2
- Seguro-saúde, Brasil 2
- Unidade de terapia intensiva, Brasil 2
- Adjudicação, Brasil 1
- Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel), competência 1
- Alienação social, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Alienação social, aspectos psicológicos, Brasil 1
- Alimentos (direito de família), Brasil 1
- Arrematação, Brasil 1
- Assistência odontológica, Brasil 1
- Assistência à saúde, Brasil 1
- Autismo, tratamento 1
- Autogestão, Brasil 1
- Bancos, Brasil 1
- Boa-fé 1
- Boa-fé, Brasil 1
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmula 1
- Bônus, Brasil 1
- Carência de ação, Brasil 1
- Cobertura (saúde), Brasil 1
- Cobertura de serviços de saúde, jurisprudência, Brasil 1
- Consumidor, Brasil 1
- Consumidor, direitos e deveres, Brasil 1
- Contrato 1
- Contrato, revisão, Brasil 1
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A cobrança de coparticipação e os planos de saúde : análise do regime jurídico.
Publié 2016Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Publié 2008Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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4
Os planos de saúde e o regime jurídico dos ex-empregados : comentários ao REsp 1.594.346/SP.
Publié 2018Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Publié 2014Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Publié 2010Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Publié 2011Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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O Enunciado Sumular 608 do Superior Tribunal de Justiça : precedente obrigatório acerca da não aplicação da Lei 8.078/90 aos planos de saúde de autogestão, a relevância epistemológ...
Publié 2021Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da...
Publié 2020Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.
Publié 2018Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Planos de saúde, decisões judiciais e equilíbrio financeiro contratual.
Publié 2021Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Publié 2014Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Saúdes pública e privada e relações de consumo : uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
Publié 2014Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Publié 2019Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde.
Publié 2016Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Erro médico, complicação e prática não-médica: por uma classificação da responsabilidade do profissional de saúde
Publié 2005Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Contratos de planos de saúde : um jogo de "soma zero" .
Publié 2021Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Publié 2019Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Publié 2021Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 13.
Publié 2012Sujets: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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