Search Results - "Pluralismo."

O pluralismo jurídico na Constituição de 1988. by Dobrowolski, Silvio

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El arbitraje como medio de solución de conflictos en materia de servicios publicos: el nacimiento de un sistema jurídico complejo by Reyna, Justo J.

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Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos : um sério problema no direito estadunidense. by Marinoni, Luiz Guilherme

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Da democracia liberal à democracia social by Reale Junior, Miguel

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O futuro das constituições na era da globalização. Identidade nacional e "Estado Constitucional Cooperativo" na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 by Ridola, Paolo

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Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural by Barroso, Ricardo Cavalcante

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Dialogando com a teoria de Rawls: elementos fundacionais para uma filosofia da sociedade aberta bem organizada by Bueno, Roberto

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Responsabilidade penal do índio : insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas. by Santos, Fernando Nascimento dos

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A sanção criminal no direito penal indígena : do pluralismo jurídico ao reconhecimento de regras consuetudinárias de resolução de conflitos penais. by Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa

Subjects: “…Pluralismo, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Reflexiones sobre la tolerancia by Gardiol, Ariel Álvarez

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O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais. by Resende, Augusto César Leite de, Cezário, João Rafael Góis Alves, Araújo, Paulo Anjos

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Pluralismo contratual e economia compartilhada : a responsabilidade civil dos fornecedores na sociedade em rede. by Marques, Alessandra Garcia

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O Direito Urbanístico e sua interpretação: método e pressupostos by Brasil, Luciano de Faria

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Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural by Scalco, Pedro

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A desobediência civil como estratégia dos movimentos sociais pelo acesso ao espaço político by Paulin, Pedro Iris

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Uma breve análise da fundamentação dos Direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural by Scalco, Pedro

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O direito alternativo como alternativa ao direito civil? : uma discussão sobre a relação entre Estado e sociedade. by Andrade, Thaynara Carvalho de, Xavier, Bruno Gadelha

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A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka by Silva, Larissa Tenfen, Oliveira, Claudio Ladeira de

Subjects: “…Pluralismo (ciências sociais), aspectos culturais.…”
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Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito. by Zaganelli, Juliana Costa, Coura, Alexandre de Castro

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Interculturalidade e Direitos fundamentais culturais by Lopes, Ana Maria D'Ávila

Subjects: “…Pluralismo, aspectos culturais, Brasil.…”
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