Resultados de búsqueda - "Poder, Brasil."

O abuso de poder econômico nas licitações por Motta, Carlos Pinto Coelho

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Deveres e poderes da administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. por Batista, Nadia Cristina

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Deveres e poderes da administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. por Batista, Nadia Cristina

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O direito administrativo do século XXI: um instrumento de realização da democracia substantiva por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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O princípio do promotor natural ontem e hoje : reconfigurando as atribuições do Ministério Público no processo civil e administrativo. por Cabral, Antonio do Passo

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Do abuso do direito ao abuso do poder por Rosas, Roberto

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Vitimologia e crime organizado por Duarte, Luiz Carlos Rodrigues

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A Constituição cidadã diante da relativização da soberania : a ótica do intérprete do século XXI. por Santana Neto, Hamilton Gomes de

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Teoria deôntica da justiça - parte I : justiça na dogmática analítica. por Martins, Ricardo Marcondes

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O direito do pai por Dias, Maria Berenice

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Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades por Custódio, Helita Barreira

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As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

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Algemas e dignidade humana. por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Contribuições : desvios de finalidade e repetição de indébito. por Prezpiorka, Michell

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Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júri por Pinto, Ronaldo Batista

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O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41 por Tourinho, Rita

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O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41 por Tourinho, Rita

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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas por Vilas-Bôas, Renata Malta

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Algemas para quem precisa por Moreira, Rômulo de Andrade

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A moralidade na principiologia da atuação governamental por Ferreira, Sérgio de Andréa

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