Résultats de la recherche - "Poder Publico."

Depoimento pessoal do poder público. par Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de

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A redução nas penalidades aplicadas pelo Poder Público com fundamento no Direito do Consumidor par Rovai, Armando Luiz, Romanello Neto, Jerônimo

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Presidencialismo e parlamentarismo: exame da emenda constitucional parlamentarista par Costa, Philomeno Joaquim da

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Execução contra o poder público. par Guerra, Marcelo Lima

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Federalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais. par Figueiredo, Marcelo

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Teoria do ato político. par Cretella Junior, José

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Responsabilidade solidária par Kotlinski, Ana Maria Benavides

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Ambição aloprada par Dantas, Josemar

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Federalismo x Centralização: a eterna busca do equilíbrio: a tendência mundial de concentração de poderes na União: a questão dos governos locais

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Estado social de derecho y control jurídico de efecacia de la administración pública par Pastor, Juan Alfonso Santamaria

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Executoriedade dos atos administrativos. par Oliveira, Regis Fernandes de

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Coronavírus, direito administrativo e o poder público. par Senhoras, Elói Martins

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Poder público no contexto do novo coronavírus. par Senhoras, Elói Martins

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Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração par Marques Neto, Floriano de Azevedo

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O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural par França, Verônica Maria Ramos do Nascimento

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As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001 par Alvim, Eduardo Arruda

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Discricionariedade, arbítrio e arbitrário : proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos. par Saddy, André

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Ministério Público e o controle penal da corrupção : a Promotoria Anticorrupção (Ferderc) na Espanha : do modelo formal ao modelo construído. par Machado, Bruno Amaral

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Cerco à corrupção par Dantas, Josemar

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O fair play administrativo : pelo fim dos privilégios processuais do poder público brasileiro. par Reimão, Clóvis

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