Resultados da busca - "Poder constituinte, América Latina."
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- Poder constituinte, América Latina 3
- Chefe de Estado, poderes e atribuições, América Latina 1
- Democracia, América Latina 1
- Direito constitucional, América Latina 1
- Direitos econômicos e sociais, jurisprudência, América Latina 1
- Jurisdição constitucional, América Latina 1
- Participação popular, América Latina 1
- Presidencialismo, América Latina 1
- Presidencialismo, Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina 1
- Reforma constitucional, América Latina 1
- Teoria do direito 1
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Os sistemas de governo na contemporaneidade : um estudo sobre hiperpresidencialismo na América Latina e no Brasil.
Publicado em 2023Assuntos: “…Poder constituinte, América Latina.…”
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Poder constituinte e poder de reforma no “novo constitucionalismo latino-americano” : as lições que podemos tirar
Publicado em 2013Assuntos: “…Poder constituinte, América Latina.…”
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3
A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
Publicado em 2009Assuntos: “…Poder constituinte, América Latina.…”
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