Search Results - "Poder de policia."

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  1. 1

    O poder de polícia, pedagogia do erro e guarda municipal by Moraes, Bismael Batista

    Published 2004
    Subjects: “…Poder de polícia, Brasil.…”
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  2. 2

    Taxa decorrente do poder de polícia by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  3. 3

    Há poder de polícia no artigo 445 do Código de processo civil? by Rocha, José de Moura

    Published 1977
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  4. 4

    A omissão administrativa como causa de conflituosidade social. by Sabella, Walter Paulo

    Published 1985
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  5. 5

    Sujeito passivo das taxas by Denari, Zelmo

    Published 2011
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  6. 6

    Há impedimento constitucional de polícia preventiva para guardas municipais? by Moraes, Bismael Batista

    Published 1995
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  7. 7

    Natureza jurídica do zoneamento : efeitos. by Mello, Celso Antônio Bandeira de

    Published 2019
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  8. 8

    Policia e poder de policia. by Cretella Junior, José

    Published 1986
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  9. 9

    Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante by Canto, Gilberto de Ulhôa

    Published 2011
    Subjects: “…Poder de polícia.…”
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  10. 10

    O Estado e os poderes na Administração Pública by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

    Published 2015
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  11. 11

    O poder de polícia em matéria ambiental by Dawalibi, Marcelo

    Published 1999
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  12. 12

    O exercício do poder de polícia pelas empresas estatais. by Salgado, Laís Rocha

    Published 2019
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  13. 13

    Delegação do poder de polícia aos particulares : limites e possibilidades no direito positivo brasileiro. by Lima, Diogo Uehbe

    Published 2021
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  14. 14

    Do estado de polícia ao estado de direito : a mudança das condições de exercício do poder de polícia. by Oliveira, André Furtado de

    Published 2018
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  15. 15

    Os donos da verdade : desinformação e censura nas redes sociais. by Lima, Diogo Uehbe

    Published 2021
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  16. 16

    Uma outra contribuição à compreensão do processo administrativo sancionador da agência nacional de aviação civil. by Araújo, Alan Pereira de

    Published 2024
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  17. 17

    Guarda civil municipal pode realizar prisão em flagrante. by Rosa, Luísa Walter da

    Published 2024
    Subjects: “…Poder de polícia, Brasil.…”
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  18. 18

    A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Maneira, Eduardo, Maia, Marcos Correia Piqueira

    Published 2013
    Subjects: “…Poder de polícia, Brasil.…”
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  19. 19

    O conceito de serviços públicos no direito positivo brasileiro. by Aragão, Alexandre Santos de

    Published 2007
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  20. 20

    Poder de polícia e sigilo bancário e profissional: PR 8.995/67 - N. 594-H, de 13 de novembro de 1967 by Costa, Adroaldo Mesquita da

    Published 2011
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