Search Results - "Poder judiciário, competência."

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  1. 1

    Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo". by Fernandes, Rafael Laffitte, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

    Published 2017
    Subjects: “…Poder judiciário, competência, Brasil.…”
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  2. 2

    Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo". by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Fernandes, Rafael Laffitte

    Published 2017
    Subjects: “…Poder judiciário, competência, Brasil.…”
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  3. 3

    Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo". by Fernandes, Rafael Laffitte, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

    Published 2018
    Subjects: “…Poder judiciário, competência, Brasil.…”
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  4. 4

    Os direitos sociais e o Judiciário : reflexões a favor de um olhar sociológico. by Oliveira, Luciano

    Published 2017
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  5. 5

    Tutela provisória e arbitragem no Poder judiciário. by Vieira, Vitor Silveira

    Published 2016
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  6. 6

    Controle judicial da substância do ato administrativo: questões sobre mérito, discricionariedade e conceitos indeterminados by Brilhante, Tércio Aragão

    Published 2011
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  7. 7

    O controle judicial do ato administrativo disciplinar. by Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

    Published 2017
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  8. 8

    Postura judicante : o silêncio é sagrado, e é de lei. by Friede, Reis

    Published 2019
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  9. 9

    O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário by Costa, Elisson Pereira da

    Published 2012
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  10. 10

    Novas funções judiciais no Estado moderno by Comparato, Fábio Konder

    Published 2011
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  11. 11

    Novas funções judiciais no Estado moderno. by Comparato, Fábio Konder

    Published 1986
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  12. 12

    Levando o CNJ a sério : variáveis institucionais entre o jeito e o poder simbólico. by Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales

    Published 2016
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  13. 13

    Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário: notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisi... by Rosilho, André, Moreira, Diogo Rais Rodrigues, Sodré, Habacuque Wellington, Nassar, Paulo André, Avelino, Pedro Buck, Ribeiro, Pedro Henrique, Glezer, Rubens Eduardo

    Published 2011
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  14. 14

    O controle judicial dos atos administrativos discricionários by Viegas, Carlos Athayde Valadares, Rabelo, César Leandro de Almeida, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

    Published 2011
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  15. 15

    O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão. by Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, Poll, Roberta Eggert

    Published 2018
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  16. 16

    Os imperativos do equilíbrio e da serenidade na função judicante. by Friede, Reis

    Published 2019
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  17. 17

    O regime jurídico-constitucional dos tribunais superiores by Alves, Luís Carlos Martins

    Published 2009
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  18. 18

    Judicialização das políticas públicas: abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais? by Silvestre, Charles Lustosa

    Published 2013
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  19. 19

    As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicial by Darcie, Jonathan Doering

    Published 2009
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  20. 20

    Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial by Barroso, Luís Roberto

    Published 2009
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