Search Results - "Poder legislativo."

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  1. 1

    Um Poder Legislativo autêntico by Telles Junior, Goffredo

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo.…”
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  2. 2

    Reflexões acerca do órgão legiferante do Distrito Federal. by Souza, Osvaldo Rodrigues de

    Published 1986
    Subjects: “…Poder legislativo, Distrito Federal (Brasil).…”
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  3. 3

    O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois by Mazzuoli, Valerio de Oliveira

    Published 2008
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  4. 4

    O Estado e a ordem econômica problemas de técnica legislativa. by Cavalcanti, Themístocles Brandão

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo.…”
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  5. 5

    A lei by Silva, José Afonso da

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  6. 6

    Il processo ad Antigone. by Ruffini, Giuseppe

    Published 2023
    Subjects: “…Poder legislativo.…”
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  7. 7

    STF e omissão legislativa by Dantas, Josemar

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo, crítica, Brasil.…”
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  8. 8

    O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas. by Amorim, Victor Aguiar Jardim de

    Published 2016
    Subjects: “…Poder legislativo, regimento, Brasil.…”
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  9. 9

    O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas. by Amorim, Victor Aguiar Jardim de

    Published 2016
    Subjects: “…Poder legislativo, regimento, Brasil.…”
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  10. 10

    A separação dos poderes na Constituição Brasileira by Britto, Carlos Ayres

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo.…”
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  11. 11

    Controle de constitucionalidade dialógico: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron by Lima, Jairo Néia

    Published 2014
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  12. 12

    O novo Código de processo civil : a evolução do sistema jurídico. by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

    Published 2016
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  13. 13

    O novo Código de processo civil : a evolução do sistema jurídico. by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

    Published 2016
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  14. 14

    Tyranny and administrative law. by Candeub, D. A.

    Published 2018
    Subjects: “…Poder legislativo, competência.…”
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  15. 15

    A evolução do sistema jurídico no novo Código de processo civil. by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

    Published 2018
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  16. 16

    Justiça bifronte by Dantas, Josemar

    Published 2011
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  17. 17

    Desvios na construção de um direito penal de gênero : um problema chamado poder legislativo. by Souza, Luciano Anderson de, Ferraz, Júlia Lambert Gomes

    Published 2018
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  18. 18

    Federação: é hora de inverter o ônus argumentativo by Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo, competência, interpretação, Brasil.…”
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  19. 19

    Estrutura constitucional brasileira by Fagundes, Miguel Seabra

    Published 2011
    Subjects: “…Poder legislativo, Brasil.…”
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  20. 20

    Independência e harmonia dos poderes by Miranda, Pontes de

    Published 2011
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