Resultados da busca - "Poder regulamentar."

Poder regulamentar do Executivo por Ataliba, Geraldo

Assuntos: “…Poder regulamentar.…”
Obter o texto integral

Apuntes en torno a la caracterización jurídica de los usuários de servicios públicos y la actividad de la Administración reguladora por Zegarra Valdivia, Diego

Assuntos: “…Poder regulamentar.…”
Obter o texto integral

Visão atual das agências autárquicas reguladoras. por Madeira, José Maria Pinheiro, Pires, Telson

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro e seus limites. por Nobre Junior, Edilson Pereira

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais por Oliveira, Tiago Pinto

Assuntos: “…Poder regulamentar…”
Obter o texto integral

Ato vinculado e direito adquirido : limitações ao poder regulamentar. por Wald, Arnoldo

Assuntos: “…Poder regulamentar.…”
Obter o texto integral

The permit power revisited : the theory and practice of regulatory permits in the administrative state. por Biber, Eric, Ruhl, J. B.

Assuntos: “…Poder regulamentar.…”
Obter o texto integral

O poder nomogenético dos tribunais de contas. por Ramires, Rosana Laura de Castro Farias

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os limites do decreto autônomo no Direito Brasileiro por Corralo, Giovani da Silva

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Dever regulamentar nas sanções regulatórias por Sundfeld, Carlos Ari

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro por Guerra, Sérgio

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Poder regulamentar e poder disciplinar do empregador por Gonçalves, Emílio

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A regulação e a regulação neoliberal por Motta, Paulo Roberto Ferreira

Assuntos: “…Poder regulamentar.…”
Obter o texto integral

Poder normativo das agências reguladoras por Mazza, Alexandre

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Contribuição sindical : a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Silveira, Ricardo dos Reis, Wogel, Lucas Furlan de Freitas

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações por Aragão, Alexandre Santos de

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os regulamentos administrativos no contexto jurídico português : a constitucionalidade e titularidade dos regulamentos independentes. por Duro, Joana

Assuntos: “…Poder regulamentar, Portugal.…”
Obter o texto integral

Legalidade, competência normativa e competência regulamentar : contribuição analítica para um tema fundamental do direito público. por Preto, Raquel Elita Alves

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Visão atual das agências autárquicas reguladoras. por Madeira, José Maria Pinheiro, Pires, Telson

Assuntos: “…Poder regulamentar, Brasil.…”
Obter o texto integral