Resultados de búsqueda - "Poder."

A separação dos poderes na Constituição Brasileira por Britto, Carlos Ayres

Materias: “…Separação de poderes.…”
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Poder regulamentar do Executivo por Ataliba, Geraldo

Materias: “…Poder regulamentar.…”
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Judicialização da política: um fenômeno jurídico ou político? por Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Materias: “…Poder judiciário, politização, Brasil.…”
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O que significa democracia deliberativa por Gutmann, Amy

Materias: “…Poder político.…”
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Estrutura constitucional brasileira por Fagundes, Miguel Seabra

Materias: “…Poder executivo, Brasil.…”
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Independência e harmonia dos poderes por Miranda, Pontes de

Materias: “…Poderes do Estado.…”
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Fundamentos sócio-políticos do pionerismo jurisprudencial e da diversificação do espaço jurídico: notas a partir de estudo de caso por Ros, Luciano da

Materias: “…Poder judiciário, Brasil.…”
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Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional por Valle, Vanice Regina Lírio do

Materias: “…Abuso de poder, Brasil.…”
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Considerações sobre as causas do emperramento do judiciário. por Maciel, Adhemar Ferreira

Materias: “…Poder judiciário, Brasil.…”
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A concreção do poder discricionário. por Mancuso, Sandra Regina

Materias: “…Poder discricionário, Brasil.…”
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Deveres e poderes da administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. por Batista, Nadia Cristina

Materias: “…Poder administrativo, Brasil.…”
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Deveres e poderes da administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. por Batista, Nadia Cristina

Materias: “…Poder administrativo, Brasil.…”
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Comentários à nova Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). por Maia, Alneir Fernando S.

Materias: “…Abuso de poder, Brasil.…”
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Pátrio poder : regime jurídico atual. por Bittar Filho, Carlos Alberto

Materias: “…Pátrio poder, direito comparado.…”
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Ato vinculado e direito adquirido : limitações ao poder regulamentar. por Wald, Arnoldo

Materias: “…Poder regulamentar.…”
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Democracia deliberativa: elementos, aplicações e implicações por Tavares, André Ramos

Materias: “…Poder político.…”
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O que há de obsceno no direito? Observações sobre violência, direito e poder por Pinto Neto, Moysés da Fontoura

Materias: “…Poder.…”
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Reforma do Poder Judiciário por Passos, José Joaquim Calmon de

Materias: “…Poder judiciário, Brasil.…”
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Reforma do Poder Judiciário por Passos, José Joaquim Calmon de

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