Resultados da busca - "Política ambiental, Brasil."

A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao Direito do Trabalho brasileiro? por Coutinho, Marcos Vinicius

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A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável por Barros Filho, Fernando do Rego

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Interdisciplinaridade e meio ambiente: estudo de caso por Sartor, Vicente Volnei de Bona

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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA): o caso da base aeroespacial de Alcântara por Pacheco, Marco Antônio B.

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Os papéis da avaliação de impacto ambiental. por Sánchez, Luis Enrique

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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente. por Laender, Vinícius Meireles, Fonseca, Alberto de Freitas Castro

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Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis? por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável por Prudente, Antônio Souza

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Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável por Prudente, Antônio Souza

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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica por Tessler, Marga Inge Barth

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Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico por Maffra, Marcelo Azevedo, Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa

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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00. por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Por um reordenamento jurídico ambiental por Milaré, Édis

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Resíduos sólidos e meio ambiente por Menezes, Daniel Francisco Nagao, Menezes, Daniel Francisco Nagao

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O princípio da eficiência em tributação ambiental por Romera, Raphael José

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Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente por Ayala, Patryck de Araújo

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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico por Benatti, José Heder

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Fundamentos do direito ambiental no Brasil. por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários por Vieira, André Luís

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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental por Torres, Marcos Abreu

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