Resultados da busca - "Política antitruste."

Influência relevante no direito concorrencial. por Cueva, Ricardo Villas Bôas

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Mercado e perspectivas da tutela antitruste no ambmbiente do capitalismo humanista por Cho, Tae Young

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Antitruste: política ou técnica? por Del Chiaro, José, Pereira Junior, Ademir A.

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O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência por Jordão, Eduardo Ferreira

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A evolução do direito antitruste nos EUA e os seus objetivos : a instrumentalidade da concorrência e o abandono da teoria do small is beautiful. por Gondim, Cláudia Gama

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Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional por Almeida, Caroline Sampaio de

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Política industrial e Direito antitruste: a experiência brasileira e seu sentido atual por Faria, José Eduardo

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Programas de compliance e a proteção do mercado : o combate à corrupção e à deslealdade concorrencial. por Abboud, Georges, Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de

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Análise do regime jurídico do conselho administrativo de defesa econômica - cade. por Fonseca, José Júlio Borges da

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Colusão única ou múltiplas colusões no direito antitruste : parâmetros para uma Hidra de Lerna? por Athayde, Amanda, Campos, Priscilla, Piazera, Bruna

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O caso Nestlé-Garoto: quem não perdeu com a decisão? por Junqueira, Kátia Valverde

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A defesa da concorrência no setor das telecomunicações: mudanças e perspectivas por Cravo, Daniela Copetti, Cravo, Vanessa Copetti

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Gun-Jumping: o possível tratamento de estratégias colusivas ou de coordenção anteriores à notificação do ato de concentração no regime da Nova Lei da Concorrência por Cueva, Ricardo Villas Bôas

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Os fundamentos da tutela penal antitruste. por Oliveira Junior, Gonçalo Farias de

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Controles dos atos de concentração de empresas realizadas no Brasil e em países economicamente mais desenvolvidos: justificativas para um regime normativo diferenciado no Brasil por Castro, Ramsés Maciel de

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A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: (Lei nº12.529/2011) por Moreira, Rodrigo Pereira, Mello, Shirlei Silmara de Freitas

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A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado. por Faria, Marina Zava de, Damasceno, Mayron Morais

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Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil por Afonso, Túlio Augusto Tayano, Cavalcanti, Rodrigo de Camargo

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Conflito de competência entre o Cade e o Bacen e a possibilidade de compatibilização entre as suas ações. por Puga, Bruna Azzari, Ramalho, Maria Fernanda Rabelo, Pinto, Felipe Chiarello de Souza

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Aplicabilidade da legislação antitruste aos contratos do mercado de luxo. por Miguelete, Fabiola Melo

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