Resultados da busca - "Política fiscal, Brasil."

Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição por Mota, Sergio Ricardo Ferreira

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Vinho e embriaguez tributária por Moura, Carlos Henrique Gonçalves de

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O arranjo institucional da política exacional por Barboza Junior, José Cláudio Marques

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Cidadania participativa e educação fiscal : o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária. por Girardi, Karin Bianchini

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Extrafiscalidade como política pública de mobilidade urbana sob a perspectiva do reconhecimento. por Paula, Breno Dias de

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Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal. por Laks, Larissa Rodrigues, Marchi, Cristiane de

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A política imigratória e a tributação dada ao estrangeiro no Brasil por Pinheiro, Saint-Clair Simas

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A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública. por Diniz, Raimundo Nonato Pereira, Motta, Fabrício Macedo

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A sanha tributária do Estado por Souza, Carlos Magno de

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Boa-fé objetiva na obrigação tributária por Stumpf, Lívia Troglio

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IR pessoa física: retrocesso na política tributária e social brasileiras por Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do

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Os benefícios fiscais e a igualdade tributária por Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira

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A reforma tributária para um novo século por Szklarowsky, Leon Frejda

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A (in)constitucionalidade do Art. 166 do CTN para restituição de ICMS nas vendas a varejo. por Marsolla, Bruno Cesar, Lustoza, Helton Kramer

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Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas por Harada, Kiyoshi

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Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas por Harada, Kiyoshi

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Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário por Martins, Ives Gandra da Silva

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O cidadão e a política tributária na "democracia representativa" por Marton, Ronaldo

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Mandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária : a extensão dos efeitos da coisa julgada. por Azevedo, Adolpho Augusto Lima

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Extrafiscalidade e benefícios fiscais : prerrogativas em permanente estado de crise. por Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques, Santos, Marivaldo Andrade dos

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