Résultats de la recherche - "Política pública"

Recidivism rate within the socio-educational system of the Federal District - Brazil par Batista Veludo, Cássio Marcelo

Sujets: “…Política pública…”
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A constitucionalização do direito administrativo e as políticas públicas par Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

Sujets: “…Política pública, Brasil.…”
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Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba. par Antúnez Sánchez, Alcides Francisco

Sujets: “…Politica pública, Cuba.…”
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Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança par Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de, Messias, Welligton Jacó

Sujets: “…Política pública, Brasil.…”
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Desafios à efetividade dos direitos fundamentais par Maiolino, Eurico Zecchin

Sujets: “…Política pública, controle judicial, Brasil.…”
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Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas: interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder Judiciário par Sousa, Guilherme Carvalho e

Sujets: “…Políticas públicas, controle, análise, Brasil.…”
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Direito universal ao serviço público de energia elétrica par Barreto, Eduardo José Fagundes

Sujets: “…Política pública, Brasil.…”
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O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso par Freitas, Juarez

Sujets: “…Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Dimensões da constitucionalização das políticas públicas. par Lunardi, Soraya Gasparetto, Dimoulis, Dimitri

Sujets: “…Políticas públicas, aspectos constitucionais.…”
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O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos. par Valle, Vanice Regina Lírio do

Sujets: “…Políticas públicas, controle judicial, Brasil.…”
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Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP. par Augusto, Marcela Vaz, Andréa, Gianfranco Faggin Mastro

Sujets: “…Políticas públicas.…”
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O direito das políticas públicas no direito comparado par Arruda Neto, Pedro Thomé de

Sujets: “…Políticas públicas, direito comparado.…”
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O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas. par Alves, Alex Cavalcante

Sujets: “…Políticas públicas, controle judicial, Brasil.…”
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Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança. par Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de, Messias, Welligton Jacó

Sujets: “…Política pública, Brasil.…”
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Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública. par Moura, Emerson Affonso da Costa

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Políticas públicas: o diálogo entre o jurídico e o político par Faria, Júlio Herman

Sujets: “…Políticas públicas.…”
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Segurança cidadã : a aplicação da ideologia da nova defesa social nas políticas públicas de proteção social. par Fernandes, Arinda, Bersan, Ricardo Resende

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O fluxo das mortes violentas no sistema de justiça do Distrito Federal par Giordano, Paulo Rogério Santos

Sujets: “…Políticas públicas.…”
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Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro par Oliveira, Vanessa Elias de

Sujets: “…Políticas públicas, Brasil.…”
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O terceiro setor na implantação de políticas públicas e parcerias na área da saúde: perspectiva do Direito par Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

Sujets: “…Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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