Résultats de la recherche - "Porte de Arma"

Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo par Gomes, Luiz Flávio, Bianchini, Alice

Sujets: “…Porte de arma, legislação, Brasil.…”
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O crime de porte ilegal de arma sem munição ou quando o desejo tenta desbancar a realidade par Moreira, Alexandre Magno Fernandes

Sujets: “…Porte de arma, criminalização, Brasil.…”
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A nova Lei de Armas par Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha

Sujets: “…Porte de arma, legislação, crítica, Brasil.…”
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Porte de arma de fogo par Teixeira, João Batista

Sujets: “…Porte de arma, legislação, Brasil (1997).…”
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A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma par Streck, Lenio Luiz

Sujets: “…Porte de arma, criminalização, Brasil.…”
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261- Porte de Arma par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Sujets: “…Porte de Arma…”
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295.2 - Porte de Arma par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Sujets: “…Porte de Arma…”
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Da equiparação da faixa preta à arma branca. par Romano, Phelipe Gabriel

Sujets: “…Porte de arma, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Reflexos da lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal. par Silva, Aloísio Firmo Guimarães da

Sujets: “…Porte de arma, legislação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 47.

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF par Capez, Fernando

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 46.

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes : uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil. par Cabette, Eduardo Luiz Santos, Sannini Neto, Francisco

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora? par Jesus, Damásio E. de

Sujets: “…Porte de arma, legislação, Brasil.…”
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Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. par Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Considerações sobre o porte de arma de fogo no Brasil : uma análise histórica e comparativa. par Sousa, Alana Beatriz Matos, Costa, Déborah Brilhante de Moraes da, Melo, João Paulo Amancio, Feijó, Mateus Levi Silveira

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 45.

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Reflexos da Lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal. par Silva, Aloísio Firmo Guimarães da

Sujets: “…Porte de arma, legislação, Brasil.…”
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Arma de fogo desmuniciada par Brutti, Roger Spode

Sujets: “…Porte de arma, Brasil.…”
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Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no direito penal : o caso brasileiro par Silveira, Renato de Mello Jorge

Sujets: “…Porte de arma, aspectos culturais, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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