Resultados de búsqueda - "Posse, Brasil."

Da imissão na posse e da ação possessória : duplo significado do qualificativo especial. por Andrade, Darcy Bessone de Oliveira

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A posse e a tutela possessória por Adiers, Moacir

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A posse e a tutela possessória por Adiers, Moacir

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Proteção possessória no novo Código de processo civil : notas à luz da Lei 13.105-2015. por Castro, Diana Loureiro Paiva de, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil por Lotti, Armando Antônio

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Posse e usucapião. por Bittencourt, Mário Diney Corrêa

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Saneamento dos vícios da posse : uma abordagem crítica. por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho

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Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse por Alvim, Arruda

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Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem por Cordeiro, Carlos José, Gomes, Josiane Araújo

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Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro por Pazini, Claudio Ferreira

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A transmutação da posse em propriedade na teoria possessória de Jhering. por Laurindo, Marcel Mangili, Heinen, Luana Renostro, Laurindo, Marja Mangili

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Usucapião e posse perdida. por Dinamarco, Cândido Rangel

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O delito de peculato na APN 470 do STF: "Caso Mensalão" por Assis, Augusto

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A temporalidade do direito e as relações de pertencimento : posse e propriedade. por Staut Junior, Sérgio Said

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A percepção de frutos pelo possuidor oportunista. por Costa, Gabriel José Bernardi

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Funcionalização da posse e do ius possessionis : do novo sentido do quieta non movere! ao manejo abusivo das ações possessórias. por Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

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A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis. por Romano, Rogério Tadeu

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A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis. por Romano, Rogério Tadeu

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A posse dos bens públicos. por Marçal, Thaís Boia

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A citação do possuidor na ação reivindicatória interrompe o prazo para o usucapião. por Romano, Rogério Tadeu

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