Search Results - "Posse da terra."

A transformação da posse precária em posse ad usucapionem pela inversão do título de posse by Santos, José Augusto Lourenço dos

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Usucapião urbano. by Chaves, Rogério Marinho Leite

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Indenização de benfeitorias : parecer no processo administrativo n. 34.173/68. by Cardoso, Dario Delio

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A posse como conteúdo de direitos humanos fundamentais e suas implicações no moderno direito civil by Bastos, Cristiano de Melo, Bastos, Flávia Mota

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Breves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no Brasil by Menezes, Glauco Cidrack do Vale

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O usucapião singular disciplinado no art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias by Silva, Cláudio Teixeira da

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A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro by Carvalho, Edson Ferreira de

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Trabalho escravo by Dantas, Josemar

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A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel. by Rodrigues Neto, Assuero

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A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião by Maidame, Márcio Manoel

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Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : “land grabbing” e o universalismo latino-americano. by Moraes, Bernardo B. Queiroz de

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Escorço histórico das terras particulares by Borges, Marcos Afonso

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A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial. by Sá, Priscila Zeni de

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As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania. by Mallmann, Germene

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A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial. by Sá, Priscila Zeni de

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A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988 by Bercovici, Gilberto

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Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado. by Mello, Henrique Ferraz de

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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário by Benatti, José Heder

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Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira. by França, R. Limongi

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A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil by Havrenne, Michel François Drizul

Subjects: “…Posse da terra, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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