Resultados da busca - "Precatório."

O precatório na Constituição de 1988. por Barbi, Celso Agrícola

Assuntos: “…Precatório.…”
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Os precatórios judiciais e a intervenção federal por Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Patrocínio, Dariana Augusta de Toledo

Assuntos: “…Precatório, Brasil.…”
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Arbitragem e o regime de precatórios : Parecer PA 12/2024. por Silva, Alessandra Obara Soares da, Junqueira, André Rodrigues

Assuntos: “…Precatório, Brasil.…”
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Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária. por Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Derzi, Misabel de Abreu Machado

Assuntos: “…Precatório, pagamento, Brasil.…”
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Opressão e calote por Dantas, Josemar

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Incômodo dos gestores públicos com os precatórios por Lacerda, Nelson

Assuntos: “…Precatório, decisão judicial, Brasil.…”
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Precatórios e requisições de pequeno valor por Brum, Gildázio Saldanha, Braga, Verusca Citrini

Assuntos: “…Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Precatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais : uma homenagem à eficiência e moralidade administrativa. por Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de

Assuntos: “…Precatório, responsabilidade.…”
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Precatório: moeda ou mero pedaço de papel por Vargas, Jorge de Oliveira, Uliana Junior, Laércio Cruz

Assuntos: “…Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Precatório: moeda ou mero pedaço de papel por Vargas, Jorge de Oliveira, Uliana Junior, Laércio Cruz

Assuntos: “…Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Da execução por precatório das obrigações previstas em lei orçamentária. por Santos, Edilton Meireles de Oliveira

Assuntos: “…Precatorio, Brasil.…”
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O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

Assuntos: “…Precatório.…”
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Precatório judiciário na Constituição de 1988. por Flaks, Milton

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Regime especial de pagamentos de precatórios - Emenda Constitucional nº 62, de 11 de novembro de 2009 por Metz, Eliane Moraes de Almeida

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Precatórios, Emendas Constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

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Parcelamento de precatórios judiciários (Artigo 78 do ADCT) abuso do poder constituinte derivado? por Zavascki, Teori Albino

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Juros de mora na tramitação do precatório por Frias, Jorge Eustácio da Silva

Assuntos: “…Precatório, Brasil.…”
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Compensação de tributos com precatórios por Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel

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Execução de quantia certa contra a fazenda pública : inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia : art. 100 da constituição feder... por Delgado, José Augusto

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Precatórios judiciais e a compensação tributária por Soares, Shaiana Silveira Fonseca, Teixeira, Silvia Maria Benedetti

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